DOE 19/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023

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tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 144/2022, cujo objeto é a Urbanização da Entrada da Cidade do Município de General Sampaio-CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 16 de novembro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( hum milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 08/05/2023, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.000579/2023-60 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº153/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 153/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.535.446/0001-60, com sede na Av. Dom Lino, nº 831, Centro, CEP: 62.900-000, Russas-CE, representado pelo prefeito municipal SR. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 455.601.533-20, portador do RG nº 93002354756 SSP/CE, com endereço profissional na Rua Cel. Perdigão Sobrinho, nº 795, Centro, CEP: 62.900-000, Russas/CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 16/11/2023.; III - VALOR GLOBAL: 354.173,27 ( trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e vinte e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/05/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.000743/2023-39 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº248/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 248/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/000130, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARARENDÁ – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.718.356/0001-60, com sede na Rua Henrique Soares, nº 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE, representado pelo prefeito municipal SR. ALEXANDRE FÉLIX DUTRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 553.180.451-20, residente e domiciliado na Av. São Vicente de Paulo, nº 872, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 18/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.160.249,93 ( hum milhão, cento e sessenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 09/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ALEXANDRE FÉLIX DUTRA (Prefeito do Município de Ararendá – CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000751/2023-85 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº323/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 323/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – CE , inscrito no CNPJ nº 12.464.103/0001-91, cuja Prefeitura está localizada na Av. Três Poderes, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro - CE, CEP: 63.645-000, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO, brasileiro, portador do RG nº 2004098155729 – SSP-CE, inscrito no C.P.F sob n° 035.486.643-50, residente e domiciliado na Av. Filomena Alves Vieira, 01, Centro, CEP: 63.645000, Deputado Irapuan Pinheiro - CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio n.º 323/2022, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM RUAS NA LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BETÂNIA, MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25 de fevereiro de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 528.216,88 ( quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO (PREFEITO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000829/2023-61 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº335/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 335/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE , inscrito no inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.963.051.0001-68, com sede na Rua: Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, CEP: 62.880-000, Maranguape-CE, representado pelo prefeito municipal Sr. ÁTILA CORDEIRO CÂMARA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 854.609.583-34, portador do RG nº 2008709508-9 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua: Walter Lopes, nº 561, Guabiraba, CEP: 61.940-570, Maranguape-C; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 335/2022, cujo objeto é a Construção de Passagens Molhadas no Município de Maranguape/CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 25 de fevereiro de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 778.322,38 ( setecentos e setenta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ÁTILA CORDEIRO CÂMARA (PREFEITO DE MARANGUAPE-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SOP VIPROC: 10744345/2021 INTERESSADO: SOP. O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP , Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, Funcionário Público, portador de RG nº 769.878.683-87 e de CPF nº 94002027320, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521 – APT 1702 – Cocó, Fortaleza – Ce, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 20220057 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – HIDROLANDIA-CE., em regime de empreitada