DOE 19/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023 43

tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência, deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 16.178,89 (Dezesseis mil e cento e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20 114.10.339030.50000.0 - 32111. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha CONTRATANTE Antonia Kariny Sousa Uchôa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JAIR DE SOUSA ROCHA 2ANACLÉCIA SANTANA DA SILVA. Fortaleza 09 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01552912/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, CREDE CREDE 10 - Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0216-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA , inscrita Sob o CNPJ Nº 39.955.870/0001-50, neste ato representada pela Sra. Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023 /04727 e Termo de Participação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 ( trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.EPRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 330 (Trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.160,00 ( seis mil, cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão - CONTRATANTE, Patrícia Freire de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria José Nobre de Almeida, 02- Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03594418/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, crede 6 - Mucambo/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES CONTRATADA: M DE JESUS MARANHÃO RODRIGUES , CPF nº 457.600.713-00. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 06, 07, 08 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 12.177,05 (DOZE MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES - CONTRATANTE, MARLY DE JESUS MARANHÃO RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA FERNANDA DE BRITO, 02 - ANA MARIA COSTA AGUIAR DE CASTRO. Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02574545/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, CREDE 2 - Umirim-Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0050-03,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rocicléia Farias Lima Veras CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contração REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS para EEMTI Maria Iracema Uchôa Sales, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens Ganho: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 28.400,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.5000 0.0 4049. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima Veras - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IOHANNA MENDONÇA LIMA, 02 - FRANCISCO JOSÉ COELHO VERAS. Fortaleza, 17 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 11/2023

PROCESSO Nº: 03590218 / 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional Venceslau Vieira Batista (Boa Viagem), Prof. Walquer Cavalcante Maia (Russas), Governador Virgilio Távora (Crato) e Vereador José Batista Filho - Zezinho Batista (Alto Santo), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico. Contratada do Grupo 1: GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ N.° 10.531.394/0001-68) Valor Global: R$ 923.400,00 (Novecentos e vinte e três mil e quatrocentos reais) Contratada do Grupo 2: GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ N.° 10.531.394/0001-68) Valor Global: R$ 923.400,00 (Novecentos e vinte e três mil e quatrocentos reais) Contratada do Grupo 3: GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ N.° 10.531.394/0001-68) Valor Global: R$ 1.020.600,00 (um milhão, vinte mil e seiscentos reais) Contratada do Grupo 4: GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ N.° 10.531.394/0001-68) Valor Global: R$ 680.400,00 (Seiscentos e oitenta mil e quatrocentos reais) JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ N.° 10.531.394/000168), com endereço na Rua Pereira Filgueiras n.º 670 - Centro, Fortaleza/CE, CEP:60.160-150 - Grupo 01, Grupo 02, Grupo 03 e Grupo 04, objetivando a contratação da empresa mencionada para prestar serviço de alimentação com o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional Venceslau Vieira Batista (Boa Viagem), Prof. Walquer Cavalcante Maia (Russas), Governador Virgilio Távora (Crato) e Vereador José Batista Filho - Zezinho Batista (Alto Santo), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico, conforme fls. 58-78 do processo n.° 03590218/2023, em razão do caráter emergencial da contratação, como forma de garantir a prestação do serviço de alimentação aos alunos das EEEPS segundo justificativa de emergência, conforme fls. 481-483 dos autos, tendo em vista a não aceitação da prorrogação do contrato n.º103/2021 da empresa