Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/05/2023 · pág. 5

DOE 18/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
Á|XV Nº093 | FORTALEZA
GRUPO DE DESPESA|, 18 DE MAIO DE 2023
FONTE - DETA FONTE
TIPO|5
VALOR
| |---|---|---|---| |22100022 - GABINETE DO SECRETRIO
|||68.773.251,23| |12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10104 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC.|||500.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
Ã|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|500 - 5.00.100000
0
|500.000,00| |12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇO INFANTIL E ENSINO FU
10136 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.|NDAMENTAL COM GARANTIA DE IG|ALDADE DE OPORTUNIDADES.|3.204.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
12361432 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÃO INFANTIL E ENSINO F|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
NDAMENTAL COM GARANTIA DE IG|500 - 5.00.100000
0
ALDADE DE OPORTUNIDADES|3.204.000,00| |.. - Ç
10311 - Expansão da infraestrutura das Escolas Municipais||.|1.500.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS
|500 - 5.00.100000
0
|1.500.000,00| |12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FU
18557 - Expansão da Infraestrutura Escolar para o Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Apr|NDAMENTAL COM GARANTIA DE IG
endizagem no Estado do Ceará.|ALDADE DE OPORTUNIDADES.|121.906,25| |
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
1224 É|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000
0|121.906,25| |.36.33 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO.
20114 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Médio.|||5.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 500100000
0|500000000| |
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..

550 - 550200000
1|..,
31.500.000,00
3150000000| |
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉD
10152 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
IO.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..

541 - 5.41.200000
1|..,
247.344,98
247.34498| |
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉD
10153 - Expansão do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Inte
15 - ESTADO DO CEARÁ|
IO.
gral.
INVESTIMENTOS|

550 - 5.50.200000
1|,
100.000,00
100.00000| |
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉD
20118 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte.|IO.|
|,
5.560.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000
0|5.560.00000| |
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉD
20119 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
IO.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
569 - 5.69.200000
1|,
7.000.000,00
7.000.00000| |
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉD
20121 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
IO.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
500 - 5.00.100000
0|,
11.200.000,00
11.200.00000| |12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
20122 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profis|
sional - Aporte.||,
1.540.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000
0|1.540.000,00| |12.363.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
10169 - Qualificação Profissional em Nível Técnico - PRONATEC.|||1.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|569 - 5.69.200000
1|1.000.000,00| |12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TR
10171 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.|ABALHO.||300.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|569 - 5.69.200000
1|300.000,00
700.00000| |
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL|||,
70000000| |
13392421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE|||.,| |.. .
11413 - Promoção da Bienal Circula Ceará.|||700.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
30000000 - CASA CIVIL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|700 - 7.00.200082
1|700.000,00
15.100.000,00| |30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE|||15.000.000,00| |04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11271 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais.|||5.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000
0|5.000.000,00| |04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
|||50000000| |11274 - Apoio às Ações Governamentais na Área de Educação.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000
0|.,
500.000,00| |04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
|||500000000| |11294 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Saúde.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000
0|..,
5.000.000,00| |04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11295 - Suporte para Programação Visual de Obras.
||
|4.500.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000
0|4.500.000,00
100.000,00| |04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
18367 - Seleção Pública de Projetos de Patrocínio e de Eventos Corporativos.
||
|100.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000
0|100.000,00
| |31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||216.000,00
216.000,00| |19.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20946 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SECITECE.|||216.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|500 - 5.00.100000
0|216.000,00
80.000.000,00
80.000.000,00| |28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.|||40.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|500 - 5.00.100000
0|40.000.000,00| |28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00062 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.|||40.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000
0|40.000.000,00| |41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|||447.000,00
447.000,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE.
03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|500 - 5.00.100000
0|432.000,00
432.000,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||| |21014 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CGE.|||15.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|500 - 5.00.100000
0|15.000,00| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||169.180,00
169.180,00| |27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
11012 - Incentivo a Entidades e Delegações de Rendimento.|||1.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
27811612 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000
0|1.000,00| |.. - .
20129 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos de Rendimento.|||168.180,00|