DOE 18/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|TALEZA, 18 DE
FONTE - DETA FONTE|MAIO D

TIPO|E 2023
VALOR| |---|---|---|---| |08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
11478 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.|||231.958,64| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
à Á|500 - 5.00.100000|0|231.958,64| |08.126.211 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10274 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS|||1.545.246,52| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|500 - 500100000|0|154524652| |

12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11174 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
761 761100000|0|..,
3.125.000,00
312500000| |-

12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.|- ..||..,
2.850.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
|761 - 7.61.100000|0|2.850.000,00
1.986.741,80| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10231 - Exansão de Servios Sociais or meio dos Planos Particiativos Municiais (PROARES III - 1ª Fase - Com I)|||1.336.741,80| |p ç p p p p .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|665 - 6.65.200086|1|1.336.741,80| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10232 - Promoão do Fortalecimento Institucional Auditoria Monitoramento e Gestão do Prorama (PROARES III - 1ª Fase - Com IV)|||500.000,00| |ç , , g p .
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|500 500100000|5|50000000| |-

08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10382 - Qualificação de Adolescentes em Medidas Socioeducativas (PROARES III - 1ª Fase - Comp II).
Á
|- ..
||.,
150.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
|754 - 7.54.220059|1|150.000,00
1.195.000,00| |14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.

|||1.195.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100007 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
|761 - 7.61.100000|0|1.195.000,00
100.000,00| |14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11266 - Capacitação de Agentes Públicos para Superação do Racismo Institucional.

|||100.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
|665 - 6.65.200082|1|100.000,00
100.000,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11319 - Capacitação para Inclusão Socioprodutiva de Mulheres.|||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS|665 - 6.65.200082|1|100.000,00
200.000,00| |14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
|||200.00000| |10916 - Apoio à Realização de Capacitações e Eventos de Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|500 - 5.00.100000|0|,
200.000,00| |47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN|||988.120,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no Espaço Mais Infância.|||702.821,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000
500 - 5.00.100000|0
0|621.701,00
81.120,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
15497 - Implantação do Espaço Mais Infância para Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e R|isco Social.||285.299,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|285.299,00| |47100014 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL|||98.149,10| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
30021 - Implementação de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência|||98.149,10| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|98.149,10| |53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO|||310.273,31
31027331| |
06122522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO|||.,| |.. .
20566 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGD.
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|500 - 5.00.100000|0|310.273,31
310.27331| |

57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|||,
392795799| |
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|||..,
392795799| |-
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11003 - Realização de Campanhas Educativas, Eventos e Atividades Lúdicas.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 500100000|0|..,
390.000,00
39000000| |-

18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11373 - Implantação de Equipamentos de Lazer, Esporte e Educação Ambiental em Unidades de Conservação.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|- ..
500 500100000|0|.,
2.045.939,00
204593900| |-

18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11373 - Implantação de Equipamentos de Lazer Esporte e Educação Ambiental em Unidades de Conservação|- ..||..,
992.018,99| |, .
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 500100000|0|99201899| |-

18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação|- ..||.,
500.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã|500 - 5.00.100000|0|500.000,00
| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº35432 DE 18 DE MAIO DE 2|23||259.776.919,50| |.
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
F|ONTE - DETA FONTE|TIPO|VALOR| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|||74.188.172,15
23.522.273,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|||| |
15511 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|759 - 7.59.200070|5|542.267,00
542.267,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|||| |
20541 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau).|||660.298,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|759 - 7.59.200070|1|660.298,00
| |
20543 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|759 - 7.59.200070|1|1.595.252,00
1.595.252,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|||| |
20544 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau).|||20.724.456,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA|759 - 7.59.200070|1|20.724.456,00
50.665.899,15| |
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).|||6.497.429,00| |
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|759 - 7.59.200070|1|6.497.429,00|