DOE 18/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
12
ANEXO DO DECRETO Nº35.432 DE 18 DE MAIO DE 2023 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
FONTE - DETA FONTE | TIPO | VALOR 755.097,00 |
|---|---|---|---|
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
455.09700 | ||
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20937 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (2º Grau). |
, 355.097,00 |
||
15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 02122211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ |
500 - 5.00.100000 | 0 | 355.097,00 |
| .. . 20990 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - TJ (2º Grau). |
100.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 04100091 - PRESIDÊNCIA |
500 - 5.00.100000 | 0 | 100.000,00 300.000,00 |
| 02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | |||
15517 - Desenvolvimento e Implantação de Modelo de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. III). 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
754 - 7.54.220059 | 1 | 300.000,00 300.000,00 |
| 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
4.241.000,00 4.241.000,00 |
||
| 06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | |||
| 20604 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS. 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 500.000,00 500.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. | 45100000 | ||
| 15434 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II). | ., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
754 - 7.54.220059 | 1 | 451.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20015 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS. |
690.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 690.000,00 |
| 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 21364 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 500100000 | 0 | 2.600.000,00 260000000 |
Í |
.. | .., |
|
| 10100003 - POLCIA MILITAR 10100003 - POLÍCIA MILITAR |
5.000.000,00 5.000.000,00 |
||
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 19998 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II). |
5.000.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
754 - 7.54.220059 | 4 | 5.000.000,00 |
| 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ | 85.000,00 | ||
| 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 06122211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ |
85.000,00 | ||
| .. - . 20802 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CBMCE. 15 ESTADO DO CEARÁ OTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 500100000 | 0 | 85.000,00 8500000 |
| - U 10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ |
- .. | ., 313.500,00 |
|
| 10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará 06.183.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
313.500,00 31350000 |
||
| 30029 - Estruturação da Supesp ? (PreVio_COMP II) | ., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO |
754 - 7.54.220059 | 1 | 313.500,00 1.992.403,29 |
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL 06122514 GESTÃO E MODERNIZAÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO |
1.130.000,00 | ||
| .. - Ç . 10473 - Estruturação de Unidade Tática |
30.000,00 | ||
| . 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
500 - 5.00.100000 | 0 | 30.000,00 |
| 06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. i i iii ii l |
1.100.000,00 | ||
| 20395 - Manutenção dos Servços nas Undades Prsonas, Hosptas, Casas de Abergados. 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 1.100.000,00 |
| 18100006 - ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E FORMAÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO | 310.000,00 | ||
| 06.128.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 10845 - Aquisição de Material para Realização da Capacitação dos Policiais Penais. 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 300.000,00 300.000,00 |
| 06.128.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. | |||
20591 - Desenvolvimento de Ações da Formação da Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização. 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 500100000 | 0 | 10.000,00 1000000 |
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO |
.. | ., 10.000,00 |
|
| 06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 20449 - Fomento à Associação de Apoio aos Condenados - APAC. |
10.000,00 |
||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 |
| 18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA | 42.403,29 | ||
| 06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 11134 - Aquisição de Fardamento para os Profissionais do Sistema Penitenciário. |
42.403,29 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 42.403,29 |
| 18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 500.00000 | ||
06.126.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 20294 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação nas Unidades Prisionais. |
, 500.000,00 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 500.000,00 |
| 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
30.473.251,23 30.473.251,23 |
||
| 12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA D 10134 - Realização do Prêmio Escola Nota 10. |
E IGUALDADE DE OPORT | UNIDADES. | 4.004.000,00 |
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 4.004.000,00 |
| 12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. |
1.321.906,25 | ||
| 10140 - Aquisição de Equipamentos de T.I. para Premiação de Alunos do Ensino Médio. 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 1.321.906,25 |
| 12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 20111 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE. 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 1.000.000,00 1.000.000,00 |
| 12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 20111 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE |
400.000,00 | ||
| . 05 LITORAL NORTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 500100000 | 0 | 40000000 |
| - 12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 20111 Mã Fi d idd El d Ei Médi APORTE |
- .. | ., 300.000,00 |
|
| - anutenço e unconamento as Unaes scoares e nsno o - . 09 - SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 300.000,00 |
| 12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. |
10000000 | ||
| 20111 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE. |
., | ||
| 10 - SERTÃO DE CANINDÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. |
500 - 5.00.100000 | 0 | 100.000,00 |
| 20111 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE. 11 - SERTÃO DE SOBRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 250.000,00 250.000,00 |