DOE 18/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 500100000
4
805200| |---| |

..

.,
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
10615 - Gerenciamento e Fiscalizaão das Obras dos Projetos Rio Maranuainho Rio Cocó e Dendê
860.000,00| |ç gp, .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
860.000,00
| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp I)
1.920.000,00| |. .
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
754 - 7.54.220057
1
1.920.000,00
| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10717 - Imlantaão do Servio de Abastecimento de Áua (ÁGUAS DO SERTÃO - Com I)
2.464.790,00| |pç ç g p. .
11 SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
754 754220057
1
246479000| |-

- ..

..,
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
60.000,00
46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
60.000,00
| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.

60.000,00| |10011 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPLAG.





| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
60.000,00
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
8.599.269,10
| |47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
800.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
5
300.000,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11547 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
500.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
5
500.000,00
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
629.269,10| |11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
20000000| |11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
.,
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
665 - 6.65.200082
1
200.000,00| |11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
23112000| |11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
.,
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
231.120,00| |12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.

9814910| |11601 - Concessão de Bolsa para Jovens.
.,
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
98.149,10| |12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11601 - Concessão de Bolsa para Jovens.
100.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
100.000,00| |47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
7.170.000,00| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
30116 - Concessão de Vale-Gás a Famílias Socialmente Vulneráveis
7.170.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
7.170.000,00
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
310.273,31
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
310.273,31| |06.122.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
20566 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGD.
310.273,31
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
310.273,31| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
2.545.939,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
254593900| |
..,
18541724 CEARÁ MAIS VERDE CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ| |.. - : .
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 500100000
0
50000000| |

..

.,
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
15429 - Contratação de Serviços para Estruturação de Unidades de Conservação
2.045.939,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
2.045.939,00
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
61.290.754,93| |ANEXO DO DECRETO Nº35432 DE 18 DE MAIO DE 2023| |.
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS

| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
3.089.391,59
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2.471.831,00| |02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
15501 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
20.298,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
5
20.298,00| |02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
15507 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
5
10.000,00| |02.061.513 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA).
20550 - Implantação de Serviços Eletrônicos Integrados - FERMOJU (1º Grau).
76.100,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200070
1
56.100,00
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
20.000,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
15505 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
140.453,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200070
5
140.453,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20541 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau).
818.440,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200070
1
818.440,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20543 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau).
43.076,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200070
1
43.076,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
| |
20545 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau).
1.363.464,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
1.363.464,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
617.560,59| |

02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
| |
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
78.122,22
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
78.122,22| |02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
1.214,00| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
1.214,00
02122512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
| |.. .
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
215.474,97
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
215.474,97|