DOE 18/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023

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civil, portador de RG nº 2.482.346 (SSP-RN) e de CPF nº 101.762.164-05. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS – CIDADE MAIS INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 622.614,01 (seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e quatorze reais e um centavo) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (Representante da CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.000784/2023-25

EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº126/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 126/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE ; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 126/2022, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica em TSD e Sinalização sobre base de solo compactado no Município de Parambu-CE. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 14 de fevereiro de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 9.488.359,72 ( nove milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e RÔMULO MATEUS NORONHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000649/2023-80

EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº148/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N.º148/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE ; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 148/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 16 de novembro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 498.441,49 ( quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU– CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000916/2023-19

EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº170/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 170/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 170/2022, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Severino, no município de Itapipoca - CE, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 13/06/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.165.823,67 ( um milhão, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/05/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e FELIPE SOUZA PINHEIRO - PREFEITO DE ITAPIPOCA - CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000753/2023-74

EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº229/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 229/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ICÓ– CE ; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, findando em 04/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.144.099,24 ( dois milhões, cento e quarenta e quatro reais, noventa e nove centavos e vinte e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES - Prefeita do Município de Icó/CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000685/2023-43

EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº114/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 114/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE ; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação , por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do convênio, findando em 04/12/2023. ; III - VALOR GLOBAL: 934.299,99 ( novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000719/2023-08 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº207/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 207/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.709/0001-80, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr.