DOE 19/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023
67
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL Dante Alighieri Gaspar Lima Coordenador Administrativo Financeiro 30000056 15,00 22 330,00 Aira Araujo Uchoa Cel. de Prog. e Ações Temáticas de Políticas da Juventude 30000064 15,00 22 330,00
Célula de Programas e Ações Temáticas de Políticas da Juventude. SECRETARIA DA JUVENTUDE,em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2023 Adelita Monteiro Nunes SECRETÁRIA DA JUVENTUDE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA SEJUV N°005/2023 - A SECRETÁRIA DA JUVENTUDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Adelitta Monteiro Nunes, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados abaixo, referente ao mês de Maio de 2023, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Casa Civil, nos termos do Art. 13, §1º, da Lei 18.310, de 17/02/2023.
| NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA |
VALOR DO TICKET | QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| Dante Alighieri Gaspar Lima Coordenador Administrativo Financeiro 30000056 |
15,00 | 13 | 315,00 |
| Aira Araujo Uchoa Célula de Programas e Ações Temáticas de Políticas da Juventude 30000064 |
15,00 | 13 | 315,00 |
SECRETARIA DA JUVENTUDE, em Fortaleza-CE, 16 de abril de 2023.
Adelita Monteiro Nunes SECRETÁRIA DA JUVENTUDE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº39/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Maio/2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº39/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO | MATRÍCULA | VALOR DO TICKET | QUANTIDADE/MÊS | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Camila Maria Souza Dos Santos | Orientador de Célula | 3000067-6 | 15,00 | 17 | R$ 255,00 |
| Danilo Soares Melo | Orientador de Célula | 3000065-X | 15,00 | 17 | R$ 255,00 |
| Leonardo Lima Coutinho | Orientador de Célula | 3000064-1 | 15,00 | 17 | R$ 255,00 |
| Lúcia Maria Bezerra da Silva | Orientador de Célula | 3000063-3 | 15,00 | 17 | R$ 255,00 |
| Maria Elineuda Chaves Costa | Orientador de Célula | 3000068-4 | 15,00 | 17 | R$ 255,00 |
| Paulo Roberto Rodrigues Da Silva | Assessor Técnico | 3000062-5 | 15,00 | 17 | R$ 255,00 |
| Valcir Viana Pereira | Orientador de Célula | 3000069-2 | 15,00 | 17 | R$ 255,00 |
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº40/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Junho/2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº40/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO | MATRÍCULA | VALOR DO TICKET | QUANTIDADE/MÊS | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Camila Maria Souza Dos Santos | Orientador de Célula | 3000067-6 | 15,00 | 21 | R$ 315,00 |
| Danilo Soares Melo | Orientador de Célula | 3000065-X | 15,00 | 21 | R$ 315,00 |
| Leonardo Lima Coutinho | Orientador de Célula | 3000064-1 | 15,00 | 21 | R$ 315,00 |
| Lúcia Maria Bezerra da Silva | Orientador de Célula | 3000063-3 | 15,00 | 21 | R$ 315,00 |
| Maria Elineuda Chaves Costa | Orientador de Célula | 3000068-4 | 15,00 | 21 | R$ 315,00 |
| Paulo Roberto Rodrigues Da Silva | Assessor Técnico | 3000062-5 | 15,00 | 21 | R$ 315,00 |
| Valcir Viana Pereira | Orientador de Célula | 3000069-2 | 15,00 | 21 | R$ 315,00 |
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A . OBJETO: A prestação de serviços de pagamento de benefícios assistenciais do Programa Estadual de Reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no Estado do Ceará, instituído pela Lei Estadual n°17.377 de 30 de dezembro de 2020, e emissão de cartão magnético para os beneficiários, conforme previsto neste documento, em todas as agências do BANCO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 24, VIII, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 02887144/2023 FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 14 de maio de 2023, podendo ser prorrogado, conforme disposto no artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93, mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 290.572,50 (duzentos e noventa mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.726.18372.01.339039.2.7619100000.0; 57100001.18.541.726.18 372.02.339039.2.7619100000.0; 57100001.18.541.726.18372.03.339039.2.7619100000.0; 57100001.18.541.726.18372.04.339039.2.7619100000.0; 57100 001.18.541.726.18372.05.339039.2.7619100000.0; 57100001.18.541.726.18372.06.339039.2.7619100000.0; 57100001.18.541.726.18372.07.339039.2.76 19100000.0; 57100001.18.541.726.18372.08.339039.2.7619100000.0; 57100001.18.541.726.18372.09.339039.2.7619100000.0; 57100001.18.541.726.18 372.10.339039.2.7619100000.0; 57100001.18.541.726.18372.11.339039.2.7619100000.0; 57100001.18.541.726.18372.12.339039.2.7619100000.0; 5710 0001.18.541.726.18372.13.339039.2.7619100000.0; 57100001.18.541.726.18372.14.339039.2.7619100000.0. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Fábio André Ferreira da Costa Gerente Geral da Agência Setor Público BB Ceará.
ASSESSORA JURÍDICA
Anne Aguiar
Publique-se.