DOE 19/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-028/2023 - SECULT . Objeto: contratação de pessoa juridica para a futura prestação de serviços de locação de veiculos, destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Rede Estadual (Ensino Médio), objetivando o deslocamento dos estudantes e a melhoria significativa da qualidade dos serviços escolares, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço por Lote (por km rodado). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 31 de maio de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . À Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Republicação de Licitação . Em decorrência do julgamento, pela autoridade superior, das impugnações interpostas pelas empresas Sanepav Saneamento Ambiental LTDA e Vale Norte Construtora LTDA, e a consequente modificação das exigências de habilitação e do Anexo I do Edital (Projeto Básico) da Concorrência Pública Nº 2023.01.03.03-IMAC, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia em gestão integrada de resíduos sólidos para atender necessidades do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia/ CE, esta Comissão, em cumprimento ao art. 21, §4º da Lei nº 8.666/93, republica a licitação supra e anuncia que receberá os envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços do certame até às 09h00min do dia 21 de junho de 2023, no Departamento de Gestão de Licitação, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE. Cópia do Edital Retificado: Endereço supracitado, nos dias úteis, de 08h00min às 17h00min, através do link: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou via solicitação enviada para o e-mail: [email protected]. Caucaia/ CE, 18 de maio de 2023. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão de Licitações.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 03/2023-SEMED, ID 1002245, que tem como objeto a aquisição de um veículo utilitário 0km, para transporte de alunos da rede municipal com acessibilidade para cadeirante, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo COPEM/SEDUC e Convênio Nº 56/2022, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação de Tianguá – CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h00min do dia 01/06/2023. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 01/06/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de maio de 2023.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.03.16.02-03 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.02-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de livros didáticos, destinados a diversos projetos educacionais junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós-Ce, incluindo treinamento e capacitação dos professores da Rede Municipal de Ensino, tudo conforme Anexo I. Dotação Orçamentária: Órgão 08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude. Unidade Orçamentária 02 - FUNDEB - Fundo de Desenv. da Educação e Dotação: 12 361 0173 2.043 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB. Elemento: 3.3.90.30.00. Empresa: Inovativa Editora LTDA - ME. Endereço: Av. Sargento Herminio Sampaio, 3100, Sala 1220, Presidente Kennedy, Fortaleza-CE - CNPJ Nº: 27.468.236/0001-03. Valor Global: R$ 96.906,00 (noventa e seis mil, novecentos e seis reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Vencedora: Inovativa Editora LTDA - ME. Assina Pela Contratada: Igor de Sousa Alves. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira. Orós/CE 18 de maio de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.011/2023- PERP. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de material para os núcleos de estimulação precoce, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 01 de junho de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço Eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba - Ce, 18 de maio de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.010/2023- PERP . Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para compor o serviço de raio x da unidade de pronto atendimento e do Hospital Municipal de Pacatuba – CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 01 de junho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba - Ce, 18 de maio de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 - PE - SRP , CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS DIDÁTICOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE.** INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 19 DE MAIO DE 2023 ÀS 10:00HS ATÉ 26 DE MAIO DE 2023 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 DE MAIO DE 2023, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 DE MAIO DE 2023, ÀS 09:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE. CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-Ce comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 01.010/2023-PERP, destinado ao Registro de Preços visando a contratação de empresa para serviço de manutenção de equipamentos de refrigeração para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pacatuba-CE, verificou-se a necessidade de algumas modificações, conforme especificado no Termo de Revogação, disponível dentro dos autos. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8.666/93. Pacatuba - Ce, 18 de maio de 2023. Erivando Eduardo dos Santos – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, avisa que no dia 05 de junho de 2023, às 9:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.13.01, com fins de aquisição de luminárias solar integrada, alimentada por energia solar para iluminação de logradouros públicos, pontos turísticos e demais locais públicos onde seja necessário, de acordo com as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano / SIDU do Município de Pacajus/CE, conforme edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 18 de maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 180523/TP01 – O Presidente da CPL torna público o ADIAMENTO da Tomada de Preços Nº 180523/TP01. A Sessão fica remarcada para às 09h do dia 21 de Junho de 2023. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.