DOE 18/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023

88

QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15 de abril de 2023 até 13 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza - CONTRATANTE, Rafael Andrade de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDREZA NARA FREITAS MALVEIRA, 02 - FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS. Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03691189/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, CREDE 10 - Itaiçaba - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: ITAIÇABA/CE; IV - CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.414.313/0001-14, representada neste ato pelo Sr. Márcio Antônio Rocha Colares; V - ENDEREÇO: ITAIÇABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite nº 12/2022, publicado no DOE de 29/11/2022 e de acordo com o processo nº 03691189/2023 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAIÇABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Execução de serviços de REFORMA DA COZINHA, VESTIÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS E DEPÓSITO DE LIVROS, na EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Convite nº 12/2022 e seus anexos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução previsto na CLÁUSULA TERCEIRA, que trata do prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de abril de 2023 até 22 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE, Márcio Antônio Rocha Colares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02- RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 11 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03877274/2023

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0205-84, CREDE 10 - Limoeiro do Norte / CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO; III - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE – CE; IV - CONTRATADA: T D DA COSTA – ME , CNPJ: sob nº: 27.006.668/0001-00, representada por THIAGO DOUGLAS DA COSTA; V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de vigência de acordo com a Carta Convite nº 06/2021 publicada no DOE de 07/12/2021 e de acordo com o processo nº 03877274/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: LIMOEIRO DO NORTE – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato 08/2021, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DOS ALUNOS (MASCULINO, FEMININO E BANHEIRO ACESSÍVEL), CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, da EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/05/2023 até 29/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE, THIAGO DOUGLAS DA

COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cleidiane Lourenço de Andrade, 02 - Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 11 cde maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03693580/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Adauto Bezerra, CREDE 19 Barbalha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0579-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite; III - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob n° 22.632.313/0001-03, neste ato representada pelo S.r. José Aparecido de Oliveira; V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2022 publicado no DOE de 23/12/2022 e de acordo com o processo nº 03693580/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E SALA DA DIREÇÃO, da EEM ADAUTO BEZERRA EM BARBALHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 04/04/2023 até 18/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE, José Aparecido de Oliveira - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JUCILENE BEZERRA, 02 -RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03751980/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 40/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14, CREDE 10- Icapuí/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Sérgio de Paula; III - ENDEREÇO: ICAPUÍ/CE; IV - CONTRATADA: J. L. M. DE O. GERALDO , inscrita no CNPJ sob nº 38.294.115/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr João Lucas Maia de Oliveira Geraldo; V - ENDEREÇO: ICAPUÍ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2022 publicado no DOE de 14 de dezembro de 2022 e de acordo com o processo nº 03751980/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICAPUÍ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato , que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALA DOS PROFESSORES, da Escola EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de maio de 2023 até 03 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula - CONTRATANTE, João Lucas Maia de Oliveira Geraldo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO WILAME DA SILVA, 02 - AUIRILENE MARIA DA SILVA. Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR