DOE 18/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023 99

fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11614 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.925,00,00 (quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 – 2265. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE e Luciana Sales da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 2- FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. - Fortaleza, 09 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04040475/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS , estabelecida a Rua MOSENHOR SOLON , Nº 248, Bairro CENTRO, Município de TURURU/Ce, Telefone (85) 3358- 1841, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS , inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, com sede à Rua JOSE PIRES CHAVES, nº890, Bairro ANGELIM, Município URUBURETAMA /CE, representado neste ato pelo Sr. GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.034,45 ( CINCO MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de ABRIL de 2023 SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE - GUILHERME BRAGA ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01463928/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA DO LIVRAMENTO, estabelecida à Rodovia 085, km 296, Parazinho, Município de Granja/CE, CEP 62.430-000 Telefone (88) 36246-6058, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0820-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)ELIENEI VASCONCELOS DE ALMADA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARA LTDA , situado no Sitio Norte, n.º S/N, município de Alcantaras, CEP62.120-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELZEMIR MENEZES FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 94.338,85 (Noventa e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05. 339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIENEI VASCONCELOS DE ALMADA - CONTRATANTE - ELZEMIR MENEZES FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria

do Livramento Freires Rodrigues, 02 - Maria Marlucia Setubal Rodrigues. Fortaleza, 11 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03877029/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, Telefone (88)3584-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: O. S. R. MAGAZINE LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 40.351.323/0001-44, com sede à Rua Vinte e Sete de Novembro, nº 420, Bairro Alto do Jucá, Município de Iguatu/CE, CEP: 63.502-405, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 09, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: ORÓS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E./CE). PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 70.416,12 (setenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA

SILVA , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 11 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02398690/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENEGILDO FIRMEZA, estabelecida a Rua: Gabriel Fiúza, nº 360 Bairro Vila Pery, Município de Fortaleza – CE, Telefone (85)3101-3073 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA BEZERRA RÊGO CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua(Av) Bragança, nº 1200, Bairro Granja Portugal, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção corretiva e preventiva em centrais de ar condicionado , cujo descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2023 e no cronograma em anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09084 e Termo de Participação nº 06/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240(Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 992,00 (Novecentos e Noventa e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103 3390391500910000007217. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BEZERRA RÊGO - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Antônio Euder Bezerra daSilva, 02 - Flávio Alves Vieira. Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR