DOE 18/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03140670/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA, estabelecida à Rua Maria Terezinha Santos, nº 243, Bairro São Francisco, Município de Saboeiro/CE, CEP 63590-000 Telefone (88) 3526-1811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: FRANCISCA BOTELHO PEREIRA SILVESTRE , CPF: 635.398.023-04, RG: 98029151520. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.984,51 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.5000 0.0 – 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO - CONTRATANTE - FRANCISCA BOTELHO PEREIRA SILVESTRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - FLORALINA FERNANDES VIEIRA SOUSA, 02 - MARIA SOCORRO LUCENA OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01608136/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida à Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE, CEP 63.160-000, Telefone (88) 3538-1820, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme §1º do art.14 da Lei nº. 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 34.220,98 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de ABRIL de 2023 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE - FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA, - CONTRATADA e

TESTEMUNHAS:01 - Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02 - Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 11 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03892184/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ, estabelecida a Rua Av Contorno sul, S/N. Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: agricultor: RHUAN VENANCIO DE LIMA FREITAS , CPF sob n.º 083.291.373-17, residente à PV. Boqueirão, S/N, Distrito: Guassi, Município: Redenção, CEP: 62.790-000; daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 | Certidão de Publicação nº 2023/01242 FORO: Redenção – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 dias (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.645,28 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE e Rhuan Venancio de Lima Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 2- Francielia de Sousa Costa Coutinho. -Fortaleza, 09 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03172220/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Projetada, nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, Telefone ( 88 ) 3561 5552, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu COORDENADOR ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: empresa GAMA SOLUÇÕES ENGENHARIA ME , inscrita no CNPJ sob nº 33096487/0001-07, com sede à Rua Wilton Correia Lima nº 17, Bairro Prado, Município de Iguatu-Ce, CEP: 63.502-105, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sócio Administrador o Sr. LEONARDO SILVA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAL NA SEDE DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE17, CONFORME CARTA CONVITE EM ANEXO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Icó-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. - O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.875,00 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841 MAPP nº 800. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE e LEONARDO SILVA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ana Ligia Jorge Gonçalves, 2- Ivanildo de Sousa Lima. - Fortaleza, 09 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01145705/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Indígena Itá-Ara - MARACANAÚ/CE - CREDE 01 - inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-80 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: COOPRAP- COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO DE PACATUBA - Município: Pacatuba - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/000100, representado neste ato pelo Sr. Geovane Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro