DOE 18/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023

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de setembro de 2006 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 461,55 (Quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Dores da Silva CONTRATADA - Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2 - ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO, Fortaleza 08 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03489827/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA DE MORAIS - CREDE 19 - Município de Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: JORGE GONÇALVES DE ALCANTARA , CPF nº: 172.682.813-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.004,00 (vinte e quatro mil e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030150091000000 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA - Jorge

Gonçalves de Alcantara e TESTEMUNHAS: 1 - Denis Jonson Rodrigues 2 - Fernando Soares Leite, Fortaleza 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03027629/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS - CREDE 07 - Município de Paramoti - CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0265-15, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA , inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001- 58, Município Fortaleza- CE, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11095 e Termo de Participação nº 20230007 FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 803,00 (oitocentos e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039.50000.0 - 10297. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA - JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elizângela Lima Tabosa 2 - Antônia Rozinete Pereira da Silva, Fortaleza 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03037985/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CREDE 13 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0161-29 no Município Independência/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: R C M CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 44.291.871/0001-87 - Município de Crateús, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Raimundo Camelo Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço: MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL , SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMOVEIS ORÇAMENTO TABELA SEINFRA RECURSO SEDUC EM FAVOR DA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO- INDEPENDÊNCIA – CE. Cujas descrição e quantitativos encontram-se detalhadas no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 , Lei Complementar nº 137/2014 Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na carta convite Nº 2023/005 FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120(Cento e Vinte) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120(Cento e Vinte) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 9.802,07(Nove mil, oitocentos e dois reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.434.20118.12.339039.50000.0 MAPP: 2266. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - Raimundo Camelo Melo e TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Francisca das Chagas Abreu, Fortaleza 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03110283/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/EEFM AMALIA XAVIER - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte - CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67, neste ato representada por sua Diretora geral, Sr. MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ CONTRATADA: G F GUIMARAES - ME, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA , inscrita no CNPJ sob n° 44.864.693/0001-36, Município de Crato CE representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENCAO CORRETIVA E PREVETIVA EM AR CONDICIONADO .Obs.:Material e mão de obra incluso,troca de gás, contrato para 2x no ano,pagamento parcelado em 2x.obs:maquinas de ar-condicionado 12.000btus,13.000 EM FAVOR DA EEFM AMALIA XAVIER, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n o 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n o 2023/12951 e Termo de Participação n° 2023/0006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 ( duzentos e cinquenta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.660,00( DOIS MIL SEISSENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ CONTRATADA - GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES e TESTEMUNHAS: 1 - DAIANY GONÇALVES LEITE 2 - NATALIA ALVES DOS SANTOS GALDINO, Fortaleza 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR