DOE 18/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023

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independente de transcrição. Grupo 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150(cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.095,00 (quatro mil noventa e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339039.50000.0 3928. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA - Roberio de Aguiar Moreira Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo Ricardo Pereira de Castro 2 - Elias Sousa da Silva, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02967350/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA - CREDE 17 - Várzea Alegre - Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: ANTONIA GERALDA DE SOUSA OLIVEIRA - inscrito no CPF: 002.279.403-42. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.718,00 (vinte e nove mil setecentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - ANTONIA GERALDA DE SOUSA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Jocássia Costa Ferreira da Silva 2 - Karla Silvia Fiusa da Silva, Fortaleza 02 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01860463/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes CONTRATADA: F. E. S. OLIVEIRA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 016/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05367 e Termo de Participação nº 016/2023 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.006,40 (dois mil e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122 .03.339039.50000.0 - 10339.. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: João Paulo Peixoto Diogenes - Contratante, Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior - Contratada e Testemunhas: 01- Paulo da Silva Vitorino 02- Jéssica de Oliveira Januário. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03740155/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete de Lima CONTRATADA: O. S. R. MAGAZINE LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 40.351.323/0001-44 - Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 60.074,00( Sessenta mil e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Analete de Lima CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO MORAIS BRITO 2 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA, Fortaleza 10 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03742514/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA - CREDE 18 - Município de Antonina do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69 neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, Município de Crato - CE, representado neste ato pelo Srª Maria Laileide de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede básica pública, descritos no quadro previsto na Cláusula Quinta 5.2.1, todos de acordo com a carta convite N° 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo l, que integram este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 113.140,15 (Cento e treze mil cento e quarenta reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA - Maria Laileide de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Janiclei Alves Miguel 2 - Antônio Gomes da Silva, Fortaleza 10 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR