DOE 18/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023

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11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 79.585,34 (Setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.5529200000.1-599. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JULIA DE LIMA 2 - ILEUDA LEITE DE LOIOLA VIERA, Fortaleza 10 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01688571/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA - CREDE 05 - Município de Ubajara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA: A F VIEIRA CONSTRUÇÕES ME , inscrita nº CNPJ sob nº 21.264.659/0001-25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARNALDO NOBRE DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, DecretoEstadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2023 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120(cem e vinte)dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339 039.1.500 9100 000.0 7261 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA - ARNALDO NOBRE DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LARISSE DA SILVA COSTA 2 - MAGNA RODRIGUES DE SOUSA, Fortaleza 12 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00704735/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - Município de Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM CE , inscrita no CNPJ sob nº: 11.842.467/0001-03 – Maranguape- CE representado neste ato pelo SR. DANILO MORAIS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 43.600,00(quarenta e três mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1- 599. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA - DANILO MORAIS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FÁTIMA F. COSTA 2 - MARIA DAS GRAÇAS FREIRE ARAÚJO, Fortaleza 12 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04075430/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - Município de Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES , CNPJ: 21.872.925/0001-00, MARACANAU – CE, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FLAV1O CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 83.098,00 (oitenta e três mil e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1-599. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA - FRANCISCO FLAV1O CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS BRUNO LEITE MARTINS 2 - FRANCISNETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Fortaleza 12 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02967601/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA - CREDE 17 - Várzea Alegre - Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: ANTONIO AIRTON SAMPAIO MORAIS , inscrito no CPF: 434.730.913-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: VARZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.948,66 (seis mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - ANTONIO AIRTON SAMPAIO MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - Jocássia Costa Ferreira da Silva 2 - Karla Silvia Fiusa da Silva, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00211534/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida Luiz Afonso Diniz, 213 - Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: FRANCISCA PIRES JERÔNIMO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na