DOE 18/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº207/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº247-A /2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023 com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.002225/2023-78, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB); RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES** DE EXAMES - ESPECIAL, no dia 25/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247-A/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº383/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência da Portaria do Detran/Ce n. 642/2023, de 21/03/2023, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN- CE n° 492, de 19/05/2021, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002977/2023-39, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/03/2023 a 15/03/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº383/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº399/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002930/2023-75, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados nos Anexos I e II desta Portaria, a comporem as COMISSÕES de exames de Legislação, bem como à viajarem em objeto de serviço à cidade de FORTALEZA/CE, concedendo-lhes diárias e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b” %s; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº399/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023