DOE 18/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023 189

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº35/2023, 16 DE MAIO DE 2023

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021

I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO” . III - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1425 - Aldeota. IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A , nome fantasia TICKET LOG. V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, Edif. 2, bairro Santa Lucia, CEP: 93.700-000, Campo Bom-RS. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VII - FORO: Comarca de Fortaleza. VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 13/05/2023 até 12/05/2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original, e aditivo não alterado pelo presente instrumento permanecem as mesmas e continuam vigentes. XII - DATA: 09 de maio de 2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, pela COHAB/CE e Luciano Rodrigo Weiand e Gislaine Ingrid Krug, pela Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., nome fantasia TICKET LOG. Bárbara Almeida Ramos ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº024/2023

PERMITENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO”. PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO LUSA FUTEBOL CLUBE METROPOLITANA OBJETO: A PERMISSÃO DE USO GRATUITA do imóvel de propriedade da PERMITENTE, situado na Avenida B, s/nº, Conjunto Nova Metrópole III - Caucaia-CE. JUSTIFICATIVA: Atender àquela comunidade como centro de treinamento, profissionalização e desenvolvimento social para crianças, adolescentes, jovens e adultos do município de Caucaia. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; Manoel Jorlando Uchoa Pinheiro, Presidente da Associação Lusa Futebol. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”, em Fortaleza/CE , 10 de maio de 2023. Bárbara Almeida Ramos ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS

PORTARIA SEPINCE Nº001/2023 - A SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE nos termos do art.1º, da lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, referente ao mês de Abril/2023,devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Casa Civil, nos termos do Art. 13, §1º, da Lei 18.310, de 17/02/2023. SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 10 de maio de 2023.

Juliana Alves

SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SEPINCE Nº001/2023, 10 DE MAIO DE 2023

PORTARIA SEPINCE Nº003/2023 - A SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE nos termos do art.1º, da lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, referente ao mês de Junho/2023, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Casa Civil, nos termos do Art. 13, §1º, da Lei 18.310, de 17/02/2023. SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 15 de maio de 2023.

Juliana Alves

SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SEPINCE Nº003/2023, 15 DE MAIO DE 2023

PORTARIA SEPINCE Nº004/2023 - A SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE nos termos do art.1º, da lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, referente ao mês de Maio/2023,devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Casa Civil, nos termos do Art. 13, §1º, da Lei 18.310, de 17/02/2023. SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 12 de maio de 2023.

Juliana Alves

SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS

Registre-se e publique-se.