DOE 18/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº093 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.18.001 – GM – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Bairro Centro, em Aiuaba - Ceará, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2023.05.18.001 - GM, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em projetos visando à captação de recursos federais e estaduais e na elaboração de prestação de contas de recursos oriundos de Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Ajustes, Termos de Compromissos, Programas de Ação Continuada e Instrumentos similares, junto às Unidades Admirativas Prefeitura Municipal de Aiuaba - CE, que realizar-se-á no dia 05 de Junho de 2023, às 09h . Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 18 de Maio de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 15/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de peças automotivas e prestação de serviços mecânicos destinados a atender a frota de veículos do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30 de Maio de 2023 às 08h45min (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 30 de Maio de 2023, às 09h (Horário de Brasília) . O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https:// www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 18 de Maio de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1605.01/2023 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Maio de 2023, às 09h , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1605.01/2023, cujo Objeto: Aquisição de material permanente de áudio, vídeo e foto, com objetivo de aprimorar a educação municipal e diminuir os impactos nas áreas decorrentes da pandemia, através do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Moraújo . O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 18 de Maio de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062023PEFMS – Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 31 de Maio de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0062023PEFMS, cujo Objeto é a Aquisição de Veículo Tipo Micro-Ônibus padrão Executivo Rodoviário 0KM ano modelo 2023 ou superior para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipu-CE. Entrega das Propostas: a partir desta data; Abertura das Propostas: 31 de Maio de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 17 de Maio de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/150322.01/SME – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DE VÁRIAS ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA – CEARÁ. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante : PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 22.280.521/0001-82 – Valor global: R$ 1.045.746,63 (UM MILHÃO QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). Data da Homologação/Adjudicação: 16/05/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário e Ordenador e de Despesa: Rosa Ferreira Matias Macedo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 180523/TP01 – O Presidente da CPL do Município de Frecheirinha/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 180523/TP01, tendo como Objeto a Contratação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, junto à Secretaria de Administração do Município de Frecheirinha/CE, conforme Projeto Básico – Anexo I do Edital. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 05 de Junho de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023. ORIGEM : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO – GEMAN/IJF . OBJETO : CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VIDEOGASTROSCÓPIOS COMPATÍVEIS COM A PROCESSADORA EPKi DA MARCA PENTAX 70K, 90K OU SÉRIE 90i, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO : MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitação referente ao PE 119/2023 – IJF foi declarada FRACASSADA (cancelada no julgamento por ausência de licitantes classificados). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de maio de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN – Pregoeiro(a) da CLFOR.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/ CE, torna público, que estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Milagres/CE . Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 19/05/2023 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 01/06/2023 às 08h00min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 01/06/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.bre municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 17 de maio de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS 01.052/2022TP - O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS 01.052/2022-TP; Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.017 - Construção, Pavimentação em Pedra Tosca e Restauração de Vias e Logradouros. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Rua Pedro Cunha e Bairro Monte Castelo no município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 5480, da Superintendência de Obras Públicas (SPO-CE) . Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias; CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Assina pela Contratada: Jaderson Sena Eufrásio; Assina pela Contratante: Francisco Roginaldo Rocha; Valor Global: R$ 96.215,46 (noventa e seis mil, duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos). Ubajara - CE, 01 de Fevereiro de 2023. Francisco Roginaldo Rocha. Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.