DOE 17/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023

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Governador ELMANO DE FREITAS DA COSTA Vice-Governadora JADE AFONSO ROMERO Casa Civil

Governador Secretaria da Infraestrutura ELMANO DE FREITAS DA COSTA ANTÔNIO NEI DE SOUSA Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE ADELITTA MONTEIRO NUNES MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima RAFAEL MACHADO MORAES VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria das Mulheres ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO JADE AFONSO ROMERO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria do Planejamento e Gestão WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria das Cidades Secretaria dos Povos Indígenas JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE JULIANA ALVES Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria da Proteção Social SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria da Cultura Secretaria dos Recursos Hídricos LUISA CELA DE ARRUDA COELHO MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO Secretaria do Desenvolvimento Agrário MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria das Relações Internacionais Secretaria do Desenvolvimento Econômico ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS JOÃO SALMITO FILHO Secretaria da Saúde Secretaria da Diversidade TÂNIA MARA SILVA COELHO MITCHELLE BENEVIDES MEIRA Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria dos Direitos Humanos SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Secretaria do Trabalho Secretaria da Educação VLADYSON DA SILVA VIANA ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria do Turismo Secretaria do Esporte YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Secretaria da Fazenda de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4 - A publicação do extrato do presente termo aditivo será realizada nos respsctivos Diários Oficiais dos entes federativos envolvidos. Brasília, 14 de maio de 2023.

Ibaneis Rocha Barros Júnior

GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

Fortaleza, 14 de maio de 2023.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a Comissão Especial de Licitação 06 avisa aos INTERESSADOS que em virtude de alterações no edital fica ADIADA “até data posterior” a Licitação Nº20230013 , regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO OESTE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.

Antônio Anésio de Aguiar Moura

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220012

IG Nº1166142000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220012, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo OBJETO é: Serviço de Gestão de relacionamento, central de atendimento de processos, virtualização e auditoria de processos e demais serviços operacionais auxiliares e de apoio administrativo às atividades do DETRAN, dimensionados em Unidade de Serviços Técnicos – UST.