DOE 17/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023

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vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Superintendente o Sr. DANIEL PAULO DA SILVA, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade Nº 2007588103 SSP/CE e do CPF nº 740.319.533-72, residente e domiciliado na Rua Aninha Matos, S/N, Lagoinha, Quixeré-CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2022, publicado no D.O.E de 09.06.2022, de acordo com o Processo N.º 01568231/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato que tem por objetivo a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades subordinadas à Secretária da Educação – SEDUC, no Município de QUIXERÉ; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme justificativa exarada no Oficio nº 0182/2023-COFIN, datado de 23.02.2023, às fls. 03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls.05-06 e IG nº 1233428 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de junho de 2023 até 31 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 05 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, DANIEL PAULO DA SILVA - Representante do SAAE - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima Soares, 2. Luciely de Brito Pereira. Fortaleza 09 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2022/PROCESSO Nº02976325/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SUPORTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Des. Praxedes, n.º 763, Sala 102, Bom Futuro, Fortaleza – Ceará, CEP nº 60.416-172, inscrita no CNPJ sob o nº 21.826.025/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO IVAN DE MENEZES, brasileiro, inscrito no RG nº 94002478496 SSPDS/CE e CPF nº 098.270.563-87, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2022, publicado no D.O.E de 29/06/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VIIFORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e acrescentar valor ao contrato , ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Chorozinho do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas de 204 Km (duzentos e quatro quilômetros) diários e 43.860 Km (quarenta e três mil oitocentos e sessenta quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 1.508 km (um mil quinhentos e oito quilômetros) por dia e 324.220 km (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias para 1.712 km (um mil setecentos e doze quilômetros) por dia e 368.080 km (trezentos e sessenta e oito mil oitenta quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho COPEM/CECOF de 23/03/2023, às fls. 15 dos autos; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 205.703,40 (duzentos e cinco mil, setecentos e três reais e quarenta centavos), passando de R$ 1.520.591,80 (um milhão, quinhentos e vinte mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta centavos) para R$ 1.726.295,20 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 13,53% (treze vírgula cinquenta e três por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/ CECOF de 23/03/2023, às fls. 12 dos autos e a IG Nº 1233102, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 26 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, RAIMUNDO IVAN DE MENEZES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Elneyvison da Silva Luz, 2. Ilegível. Fortaleza 08 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº414/2022/PROCESSO Nº02542120/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 414/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI , com sede na Rua Inês Brasil, nº298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/SSP-RN, e do CPF nº101.762.164-05, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº414/2022, publicado no D.O.E de 12/12/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo os serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de março de 2023 até 12 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 10 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 11 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº415/2022/PROCESSO Nº02541981/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 415/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI , com sede na Rua Inês Brasil, nº298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/SSP-RN, e do CPF nº101.762.164-05, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº415/2022, publicado no D.O.E de 12/12/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da EEEP JÚLIO FRANÇA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.;