DOE 17/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023

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à Rua(Av) Deputado Manuel Francisco, Nº 707, Bairro Centro, Município: Tianguá-CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: SÃO BENEDITO/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.199,20 (Seis mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0- 31945. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - DEIVIANE DE A. ALBUQUERQUE 2 - ANTONIA TELMA DE SOUSA SILVA, Fortaleza 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03742468/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: REGIANE DA SILVA LIMA - CPF sob n.º 068.253.443-90. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.289,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA - REGIANE DA SILVA LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - ELDER MENEZES DE MOURA 2 - MONICA ALINY PEREIRA DA SILVA, Fortaleza 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03372504/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO, no Município Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Rosângela Maria Adriano Carneiro CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, Município de Sobral, representada neste ato pelo Sr. Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , em favor da ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 30/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 033725042023 e Termo de Participação nº 30/2023 FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 479,60 (Quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.50000.0- 2209. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosângela Maria Adriano Carneiro CONTRATADA - Roberto Fontana Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - JUCIARA BARROS ANDRADE 2 - MARIA GONÇALVES DA ROCHA, Fortaleza 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01761031/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOSEFA BRAGA BARROSO - CREDE 02 - Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, Município Itapipoca/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,14,15,16,17,18,19,20, 21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 114.625,24 (CENTO E CATORZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.1.5009100000.0-32451. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Emanuel Sárvio Barbosa Linhares CONTRATADA - Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - José

Iranilton Sousa Rodrigues 2 - Manoel Marques dos Santos, Fortaleza 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03238344/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA , inscrita no CNPJ sob nº 40.861.421/0001-21 , Fortaleza ce , representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio José Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12460 e Termo de Participação nº 11/2023 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA - Antônio José Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Abreu de Oliveira 2 - Alessandra de Castro Soares Ramos, Fortaleza 08 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR