DOE 17/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023

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pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE - Roberto Fontana Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03505997/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - CREDE 10 - Município de Quixeré/CE, inscrita no CNPJ/MF 79.545.140/0222-85, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: ANA GABRIELA COSTA REIS , município de Aracati - ce, CPF n° 078.451.853-02. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.670,68(Vinte e Um mil seiscentos e setenta reais e sessenta oito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA - ANA GABRIELA COSTA REIS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA 2 - NAYANE DE LIMA ARAUJO, Fortaleza 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01672926/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36,neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA , inscrita no CNPJ sob n° 44.714.654/0001-52,representado neste ato pela Sra. Hérica Pires Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA em favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04257 e Termo de Participação nº 04/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.412,00 (Um mil, quatrocentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.500 00.0 – 7104.. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio Teixeira Nunes,CONTRATADA-Hérica Pires Lima e TESTEMUNHAS 01-Railene Ramos Magalhães 02-Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 05 de maio de 2023 Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01798199/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0156-61, situada na Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Município: Crateús/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Escolar Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS , inscrita no CNPJ nº 29.492.635/0001-35, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 921, sala 207, Bairro: Centro, Município de Crateús/CE, CEP 63.700-139, representado neste ato pelo Sr. Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11296 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza - CONTRATANTE - Reginaldo Melo Barros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ana Cristina Vieira Barbosa, 02 - Maria Marlene Barbosa Galvão. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09173978/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, inscrita no CNPJ nº : 07.954.514/0116-74, situada na Aldeia Gameleira, sem número, Zona Rural, no Município Canindé, CEP62.700-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: DM EMPREEDIMETO EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 21.803.450/0001- 92, com sede à Rua José Rodrigues de Melo, nº 245, Bairro Progresso, Município Nova Russas/CE, CEP 62.200-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Luis Douglas Peres Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA , na ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 005/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 272.305,37 (Duzentos e setenta e dois mil e trezentos e cinco reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.10.449051.25100.1 - 123565 (2022) MAPP 1342. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha - CONTRATANTE - Luis Douglas Peres Martins, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01281463/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFA ABIGAIL SAMPAIO, Município de Paracuru/Ce,inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0150-76,neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. Sr. ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos