DOE 16/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023

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) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.450,60 (Três Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06. 339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque - Contratante, Zilfranio

Alves de Sousa - Contratada e Testemunhas: 01- Patrícia Danielle Silva de Alexandria 02- João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01145837/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, Canindé - CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu Diretor, Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: MAURA VIANA CUNHA – ME , inscrita no CNPJ sob Nº 01.209.564/0001-00, Canindé/CE, representado neste ato pela Sr.ª Maura Viana Cunha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COFFEE BREAKS, JANTARES E COQUETÉIS) , PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E SOLENIDADES EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 20230003, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, bem como com fundamento na Carta Convite nº 20230003 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 11.036,40 (onze mil e trinta e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.1.5009100000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira

Alves - Contratante, Maura Viana Cunha - Contratada e Testemunhas: 01- Francisca L. P. Pinto 02- Antonia C. da Silva. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02739358/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BARÃO DE ARACATI, Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45 , Paracuru - CE, representado neste ato pelo Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, para o ambiente escolar e dos reservatórios de água que se faz necessário para atender a necessidade de preservar a saúde dos alunos e conservar o ambiente da EEMTI BARÃO DE ARACATI para o retorno das aulas, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/10033 e Termo de Participação 2023/0007 FORO: ARACATI - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta ) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 ( Cento e cinquenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 ( Mil, quatrocentos e cinquenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.5000 0.0 - 12000. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - Contratante, JONA-

DABY DE CASTRO ALVES - Contratada e Testemunhas: 01- Márcia Manuella da Costa Silva 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02255415/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes Feitosa CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, Quixeré, representada neste ato pelo Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – para Festividades e Homenagens , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 08/2023 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.970,00 (sete mil, novecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitosa - Contratante, Luzinete Bandeira de Oliveira - Contratada e Testemunhas:

01- MARIA EDILENE MOREIRA NEO 02- GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03217576/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, Palhano - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA , inscrita no CNPJ sob n°40.019.367/0001-71, Canindé-CE, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Processamento de Dados para atendimento das atividades da EEMTI José Francisco de Moura, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/09848 e Termo de Participação no 20230006 FORO: Palhano-CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - Contratante, ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA - Contratada e Testemunhas: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira 02- Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02603014/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ANTONIO SABINO GUERRA, Itatira /CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob n° 34.279.898/0001-09, CANINDÉ representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e carta convite 2023/014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/014 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de até 365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 63.720,00 (SESSENTA E TRES MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos