DOE 16/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023

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a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 29.845,00 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129 , MAPP; 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO - CONTRATANTE, Ary Edson Alves De Castro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE FRANRHIL SALES CANUTO, 02 - ANDREIA BRENDA COELHO AMORIM. Fortaleza, 12 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02806829/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, CREDE 13 - Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO CONTRATADA: ARY EDSON ALVES DE CASTRO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.777.841/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ary Edson Alves De Castro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo ao SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGEM , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2023 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO deste contrato será 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 21.919,60 (vinte e um mil, novecentos e dezenove reais e sessenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129 , MAPP; 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO - CONTRATANTE, Ary Edson Alves De Castro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE FRANRHIL SALES CANUTO, 02 - ANDREIA BRENDA COELHO AMORIM. Fortaleza, 12 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03022244/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CREDE 12 Madalena/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Manoel Rodrigues de Sousa Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução de REFORMA DA COBERTA, CIRCULAÇÕES E BANHEIROS na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 165.359,11 (Cento e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.10.339039.54400.1 - 380360 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - CONTRATANTE, Manoel Rodrigues de Sousa Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARLY SERAFIM DE SOUSA, 02 - SHARA DOS SANTOS PAIVA. Fortaleza, 11 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº05283523/2022

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANTONIO MICAEL FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 22200180919751, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 23/05/2022, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 11/03/2022. Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 05283523/2022. Horizonte, 23 de maio de 2022. CREDE 9 - HORIZONTE/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº02292230/2023

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ESIO COELHO HOLANDA , matrícula nº 22200181140626, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 13/02/2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 09/02/2023. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 02292230/2023. Mombaça, 13 de fevereiro de 2023. CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº00521690/2023

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANANIAS FÉLIX DA SILVA , matrícula nº 22200180922302, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 10/01/2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 11/03/2023. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 00521690/2023. Solonópole, 10 de janeiro de 2023. CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº02468850/2023

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA VALERIA JERÔNIMO SOMBRA , matrícula nº 22200181090033, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 28/02/2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 07/02/2023. Término do prazo contratual, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 02468850/2023. Russas, 28 de fevereiro de 2023. CREDE 10 – RUSSAS/ CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR