DOE 16/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº255/2023 - CESEC
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte P. A. DA SILVA LTDA , CGF: 06.453.963-6, fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.22212. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 4 de maio de 2023. Maria Cristina de Moura Goes
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se..
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº256/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 39 do Decreto 34.605/22, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 5 de maio de 2023.
Maria Cristina de Moura Goes
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº256/2023, DE 5 DE MAIO DE 2023
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL | AUTO DE INFRAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 01 | 06.469.173-0 | MARCIA MARIA BRASILEIRO DE MENEZES ME | 2023.21874 |
| 02 | 06.469.173-0 | MARCIA MARIA BRASILEIRO DE MENEZES ME | 2023.21866 |
| 03 | 06.469.173-0 | MARCIA MARIA BRASILEIRO DE MENEZES ME | 2023.21867 |
| 04 | 06.469.173-0 | MARCIA MARIA BRASILEIRO DE MENEZES ME | 2023.21865 |
| *** *** *** |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº257/2023- CESEC
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 39 do Decreto 34.605/22, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital fica INTIMADO do TERMO DE CONCLUSÃO DA AÇÃO FISCAL relacionado no Anexo Único deste Edital; para retomar à sua guarda os seus livros e documentos utilizados na ação Fiscal ora encerrada, caso ainda não o tenha feito; e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da lei nº 15.614/14), impugnar(em) o(s) AUTO(S) DE INFRAÇÃO relacionado(s) (N° AUTO DE INFRAÇÃO: 2023.21865/ 2023.21866/ 2023.21867/ 2023.21874), no presente Termo de Conclusão da Ação fiscal ou recolher o valor lançado, correspondente a Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, em Fortaleza, 5 de maio de 2023.
Maria Cristina de Moura Goes
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº257/2023 CESEC
| Nº DE ORDEM | C.G.F | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL TERMO DE CONCLUSÃO DA AÇÃO FISCAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.469.173-0 | MARCIA MARIA BRASILEIRO DE MENEZES ME 2023.20583 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº004/2023 - CAUSA MORTIS B.SANTO
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRITRIBUTARIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe Art.58, § 1º, Inciso III, da Lei nº 18.185/2022 e Art. 22 a 25 da Lei nº 15.812/2015, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 60 (Sessenta) dias contado a partir do 15º dia, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 17 de abril de 2023.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº004/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023
| Nº DE ORDEM | C.G.F | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL | OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR(PERÍODO DE REFERÊNCIA |
|---|---|---|---|
| 01 | 17261198315 | ILNAH FILGUEIRAS TELES RADUN | A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 322748 |
| 02 | 31271286300 | JOSEFA BRINGEL GRANGEIRO | A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 327259 |
| 03 | 23261226315 | VICENTE GRANGEIRO BRINGEL | A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 327261 |
| 04 | 17177243372 | MARIA DUARTE DE SOUZA | A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 327405 |
| 05 | 34650563372 | CICERA ALVES CARVALHO | A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 329214 |
| 06 | 71357190344 | JOSEFA CARVALHO DA SILVA | A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 329217 |
| 07 | 7009402353 | JOSE DUARTE DE SOUZA | A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331462 |
| 08 | 21504709349 | DONIZETE TAVEIRA DE SOUZA | A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331521 |
| 09 | 11839023368 | GENEROSA BARBOSA NETO | A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331538 |
| 10 | 67792375900 | MARIA IRONETE DUARTE BEZERRA | A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331540 |
| 11 | 89425650853 | JOSÉ TAVEIRA DE SOUZA | A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331541 |
| 12 | 53962290397 | MARIA LIZETE DUARTE PASSOS | A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331558 |
| 13 | 12055212320 | MARIA NEUDA DUARTE | A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331566 |
| 14 | 13991370344 | TEREZINHA DUARTE TORRES | A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331572 |
| 15 | 17177235353 | MARIA VILANI DUARTE | A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331573 |
| 16 | 21519986300 | FRANCISCO TAVEIRA DE SOUZA | A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331575 |
| 17 | 34903852334 | ALUIZIO MENEZES JUNIOR | A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 333605 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº013/2023
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Art.22 A 25 DA LEI 15.812/2015, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital, fica NOTIFICADO para, através de seu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, cumprir a respectiva obrigação tributária dentro do prazo de 05 dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA EXECUÇÃO, em Água Fria, 02 de maio de 2023. Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº013/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023
C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA 06.368782-8 CLAY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 107/2023
Nº DE ORDEM
01