Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/05/2023 · pág. 16

DOE 17/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023

308

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0027/2023-DIFIN DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	NÍVEL	PERÍODO	ROTEIRO	QTD	DIÁRIAS VALOR(R$)	TOTAL(R$)
Guilherme Riello Barbosa	Inspetor	V	03/01/2023	Barreira para Fortaleza	0,5	61,33	30,66
Marcelo Cristiano Arruda Veloso	Inspetor	V	03/01/2023	Barreirapara Fortaleza	0,5	61,33	30,66
TOTAL	-	-	-	-	-	-	61,32

PORTARIA Nº0041/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Marco, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir os presos FRANCISCO GABRIEL DOS SANTOS e JOSÉ ALMINO HOLANDA ao 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº00068120/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0041/2023-DIFIN DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	NÍVEL	PERÍODO	ROTEIRO	QTD	D VALOR(R$)	IÁRIAS ACRESCIDOS	TOTAL(R$)
Carlos Eduardo Amâncio Lira	Inspetor	V	03/01/2023	Marco para Sobral	0,5	61,33	20%	36,79
Thiago Henrique Barbosa Sabino Pinho	Inspetor	V	03/01/2023	Marcopara Sobral	0,5	61,33	20%	36,79
TOTAL	-	-	-	-	-	-	-	73,58

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº42/2023/GAB/PCCE - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, Otávio Duarte Vieira Coutinho, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Polícia Civil do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto na Lei 16.004, de 5 de maio de 2016 e na Lei 16.826 de 13 de janeiro de 2019, bem como a designação constante da Portaria Administrativa nº09/2023. CONSIDERANDO o discriminativo de serviço extraordinário do Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil, no período de 21/03/2023 a 20/04/2023; CONSIDERANDO que o valor desta Portaria foi devidamente conferido com as escalas de serviço extraordinário e fiscalizados pela comissão da Polícia Civil, RESOLVE conceder o pagamento de serviço extraordinário aos SERVIDORES discriminados no Anexo I desta Portaria, em conformidade com decisões judiciais, constantes dos processos elencados. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 27 de abril de 2023. DPC Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANEXO I DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº42/2023/GAB/PCCE DISCRIMINATIVO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

Segue, abaixo, discriminativo do serviço extraordinário realizado no período de 21/03/2023 a 20/04/2023, pelos servidores abaixo relacionados, em conformidade com decisões judiciais.

ORD	MATR.	NOME	CARGO	HORAS	VALOR(R$)	TOTAL(R$)	PROCESSO
01	301.175-1-4	Conceição Souza Santos	Escrivão classe D nível II	24	36,64	879,36	0266199-09.2022.8.06.0001
02	167.771-1-0	Paulo Sérgio Vieira Noronha	Inspetor classe B nível VII	18	56,23	1012,14	0257370-39.2022.8.06.0001
03	198.814-1-5	Jessé da Costa Santos	Escrivão classe B nível II	36	50,93	1.833,48	0236707-69.2022.8.06.0001
04	301.132-1-7	Geovani Souza Silva	Escrivão classe C nível II	51	41,11	2.096,61	0271063-90.2022.8.06.0001
05	301.216-5-1	Paulo Henrique Vieira de Souza	Inspetor classe D nível II	56	36,64	2.051,84	0263746-41.2022.8.06.0001
07	404.671-1-4	Aurea Caroline Pinheiro Ferreira	Inspetor classe B nível I	58	49,93	2.895,94	0267968-52.2022.8.6.0001
08	404.754-1-9	Fillipe Cardoso Leal Araújo Neves	Inspetor classe C nível VII	43	45,39	1.951,77	0267965-97.2022.8.06.0001
09	126.821-1-5	Luiza Maria Soares Tavares	Escrivão Classe A Nível IV	12	72,71	872,52	0238827-85.2022.8.06.0001
10	404.976-1-7	Juliana Samara de Sousa Garcia	Inspetor classe C nível VII	6	45,39	272,34	0262289-71.2022.8.06.0001
-	-	-	-	-	-	13593,66	-

GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 27 de abril de 2023. DPC Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº0048/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tianguá, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir os presos JEOVA SOUSA ACELINO ANDRADE e MARIA CLEIDE CALIXTO FELIZARDO para Audiência de Custódia; conforme processo nº00414036/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0048/2022-DIFIN DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	NÍVEL	PERÍODO	ROTEIRO	QTD	D VALOR(R$)	IÁRIAS ACRESCIDOS	TOTAL(R$)
Francisco Adriano Mendes Alves	Inspetor	V	12/01/2023	Tianguá para Sobral	0,5	61,33	20%	36,79
Sebastião Bastos Rodrigues	Inspetor	V	12/01/2023	Tianguápara Sobral	0,5	61,33	20%	36,79
TOTAL	-	-	-	-	-	-	-	73,58

PORTARIA Nº48/2023 - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições gerais, consoante o disposto na Lei 16.004, de 5 de maio de 2016 e na Lei 16.826 de 13 de janeiro de 2019, CONSIDERANDO o mapa de justificação de serviço extraordinário do Delegado Geral da Polícia Civil, no período de 21/03/2023 a 20/04/2023; CONSIDERANDO que os valores desta Portaria foram devidamente conferidos com as escalas de serviço extraordinário e fiscalizados da comissão da Polícia Civil, RESOLVE conceder a gratificação de reforço operacional extraordinário aos POLICIAIS CIVIS , relacionados no anexo único desta Portaria. Registre-se, publique-se e cumpra-se. DELEGACIA GERAL, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.