DOE 17/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Coreaú - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023-TP, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de apoio administrativo para assessoria e consultoria na área de gestão e fiscalização de contratos, junto a Câmara Municipal de Coreaú/CE. Ficando Inabilitadas as licitante: MT Martins Batista LTDA e Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial EIRELI e Habilitadas as demais licitantes. O resultado estará disponível na sala da CPL. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n° 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 26 de Maio de 2023 às 10:00hs para abertura dos envelopes de propostas de preços. Coreaú - CE, 15 de Maio de 2023. Antônio Ribeiro Lima - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Coreaú - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2023-TP, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de digitalização com locação de sistema informatizado para reprodução e catalogação de imagens de documentos pertencentes à Câmara Municipal de Coreaú/ Ce. ficando Inabilitadas as licitante: Innova, Serviços & Assessoria LTDA e A. J. C. Elias Produções - ME e Habilitadas as demais licitantes. O resultado estará disponível na sala da CPL. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n° 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 26 de Maio de 2023 às 09:00hs para abertura dos envelopes de propostas de preços. Coreaú - CE, 15 de Maio de 2023. Antônio Ribeiro Lima - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preço nº TP 01/2023-SECIPS . cujo objeto é a reforma dos Centro de Referência de Assistência Social - (CRAS) das localidades: sede e Quatiguaba no Município de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma Classificadas: 1ª Ávila Construções e Serviços LTDA, 2ª Master Serviços e Construções LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www. vicosa.ce.gov.br/licitacao e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 16 de maio de 2023.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.01.27.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de campo society, através do contrato de repasse N° 910870/ MCIDADANIA/Caixa, celebrado entre o Ministério da Cidadania/Caixa Econômica Federal e o município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas: Jl Empreendimentos E Construções Eireli, Cnpj: 14.026.525/0001-00; Clezinaldo S De Almeida Construções Epp, Cnpj: 22.575.652/0001-97; Marquinhos Construções Eireli (Chz Projetos E Construções), Cnpj 11.757.747/0001-05, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 18 de maio de 2023, às 14h:30m. (horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 16 de maio de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.12.28.2. Objeto: Contratação de veículos e máquinas para manutenção de estradas vicinais do sistema viário do município de Crato/ CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas: Terra Forte Locações Construções E Serviços Ltda; S A Engenharia Ltda; Horus Engenharia Ltda Me, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 19 de maio de 2023, às 09h:30m. (horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 16 de maio de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA Nº 2022.12.16.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades do município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas: S A Engenharia Ltda, Cnpj: 22.102.225/0001-91; Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Coral – Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33; Gr Maquinas Empreendimentos, Cnpj: 21.868.248/0001-49; G F Empreendimentos Ltda, Cnpj: 33.734.145/000175; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Cnpj: 63.551.378/0001-01; Jao Construções E Serviços Ltda Me, Cnpj: 22.632.313/0001-03; G7 Construções E Serviços Eireli Epp, Cnpj: 10.572.609/0001-99; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, 11.743.010/0001-33, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 19 de maio de 2023, às 10h:30m. (horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 16 de maio de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 013/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 013/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da AV. Tenente Matias, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Habilitadas: Fortalece Construtora Ltda E V6 Construtora E Assessoria Tecnica Eireli. – Inabilitadas: North Empreendimentos E Serviços Eireli. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 26/05/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 16/05/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que fica retificado a plataforma do Pregão Eletrônico Nº 1005.34/23, para a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Conexão para Prover Link de Acesso a Internet, incluindo todos os Equipamentos e Serviços necessários para a Perfeita Operação dos Serviços, Destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE. ONDE SE LÊ: “www.licitanet.com.br ”; LEIA-SE: “www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h ás 17:00h pelo e-mail: [email protected] e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. José Célio Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 07/2023. Extrato de Contrato nº 2023.05.37. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa IMACOM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI, CNPJ n° 40.991.216/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO como a Elaboração do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a Audiometria, para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentaria: 10.302.0019.2.219.0000;10.302.0004.2.205.0000;10.302.0005.2.206.0000;10.302.0031.2.228.0000;10.302. 0032.2.229.0000;10.302.0038.2.234.0000;10.302.0033.2.230.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Valor Global R$ 18.180,00 (Dezoito Mil, Cento e Oitenta Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Dráulio Júnior de Brito Ferreira. CRATO/CE, 15/05/2023.