DOE 16/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023

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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR , BRUNA MONIK MORAIS DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 14 de Abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de maio de 2023.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 34.828 de 29 de Junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022 , RESOLVE NOMEAR , MARIA GORETTI ARAUJO SOUSA , ocupante do cargo/função/emprego de agente administrativo, matricula 1108701, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 14 de Abril de 2023 . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de maio de 2023.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0240/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, para ter exercício no(a), Secretário da Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de maio de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0290/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR ISABELLA COSTA MARTINS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de maio de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0301/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR ELISANGELA TAVARES DA SILVA BARROS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência da Qualidade e Segurança do Paciente, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de maio de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0302/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA AMANDA MARTIS DO COUTO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0305/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA LORENA BRAGA FERNANDES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Material e Patrimônio (Numap-HMJMA) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0306/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR BRENO MELO NOVAIS MIRANDA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Regulação do Sistema de Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de maio de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0307/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR CAMILLA BASTO NOGUEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Gestão do Trabalho (Nuget-HMJMA), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de maio de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0308/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOAO JOSE AQUINO MACHADO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Médico-Assistencial (Dimed-HCASG) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de maio de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE