DOE 15/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Agricultura e Gabinete do Prefeito do Município de Granjeiro/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao(s) Contrato(s) Nº. 2022.09.13.1, 2022.09.13.2, 2022.09.13.3, 2022.09.13.4, 2022.09.13.5, 2022.09.13.6, 2022.09.13.7, 2022.09.13.8 e 2022.09.13.10, decorrente do Pregão Nº. 2022.08.24.1, Aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e maquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Agricultura e Gabinete do Prefeito. Contratada: Auto Posto Três Irmãos LTDA, estabelecida na Av Francisco Monteiro, 665, Centro, Granjeiro - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 40.075.486/0001-41 e CGF sob o nº 06920640-6, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Pereira, portador do CPF nº 172.194.263-72. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: até 10/02/2023. Assina pela Contratante: Meiryane Vieira Brito Lima – Secretária de Administração; Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima – Secretária Municipal de Educação; Raimunda Edina Pereira – Secretária de Assistência Social; Damião Marques Rodrigues – Secretário de Agricultura; Cícera Aderilma Soares Fernandes – Secretária de Saúde; Luiz Márcio Pereira – Secretário de Obras e Serviços Públicos; José Rodrigues dos Reis – Chefe de Gabinete. Granjeiro - CE, 28 de dezembro de 2022.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA – N° 2023.03.13.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas do município do Crato/CE, através do contrato de repasse N° 932622/2022/MDR/Caixa, celebrado entre o ministério do desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o município de Crato/ CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresas habilitadas: S A Engenharia Ltda, CNPJ: 22.102.225/0001-91; Construtora Justo Junior Ltda, CNPJ: 07.266.893/0001-60; GR Maquinas Empreendimentos, CNPJ: 21.868.248/0001-49; Coral – Construtora Rodovalho De Alencar Ltda, CNPJ: 07.195.191/0001-33; FR Arcanjo Matos Ltda, CNPJ: 20.997.758/0001-53; Aguia Construções E Incorporações Ltda EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60; STAFF Construções Edificações E Serviços Imobiliarios Ltda, CNPJ: 03.788.024/0001-45; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-01; Amparo Serviços E Empreendimentos, CNPJ: 21.554.165/0001-85; Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli, CNPJ: 00611.868/0001-28; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ: 07.544.576/0001-69; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, 11.743.010/0001-33. Empresas inabilitadas: Caldas & Furlani Engenharia Ltda, CNPJ: 02.380.232/0001-48; RM Clemente Candido - ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, Inciso I, Alínea “A” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 11 de maio de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços Nº 01.005/2023 – TP. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacajus, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado da Habilitação do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 01.005/2023 – TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de contabilidade pública, de interesse da Câmara Municipal de Pacajus - CE. A Presidente declarou as seguintes empresas inabilitadas: L&F Comércio e Assessoria EIRELI-ME; MJ de Paiva Neto – ME; Condue Assessoria Contábil LTDA; Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial EIRELI; J&G Consultoria e Contabilidade LTDA; JBR Assessoria e Consultoria Contábil LTDA-ME; EJ Controladoria Contábil; JP Lopes de Alcantara – ME, inscrita no CNPJ nº 15.294.308/0001-64(declarou que é micro empresa, goza do direito assistido no §1º do Art. 43 da LC 123/06, tendo 05 (cinco) dias úteis para apresentar nova certidão dentro do prazo de validade). E as seguintes empresas habilitadas: R&A Assessoria Contábil e Informática LTDA, inscrita no CNPJ nº: 13.075.241/0001-41; F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada, inscrita no CNPJ nº 33.764.589/0001-53; Contact – Consultoria e Assessoria Contábil LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.159.615/0001-04; EF de Carvalho, inscrita no CNPJ nº 46.770.352/0001-27. Nesse sentido, a Comissão declara aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, devendo esse prazo começar a contar a partir da data desta publicação. A cópia da Ata da Sessão na integra estará disponível no portal do TCE e no site da Câmara Municipal. Para obter informações detalhadas, entrar em contato no setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Rua Raimundo Costa, 553, Centro - Pacajus-Ce. Celina Espíndola de Sousa Pontes – Presidente da Comissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1104.01/23-PE/SRP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA DIVERSA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ E A EMPRESA M FEITOSA DE OLIVEIRA VASCONCELOS-ME , INSCRITA NO CNPJ: 40.813.210/000113, COM SEDE NA RUA DA PAZ, TRIANGULO DO MARCO-MARCO/CE; M ODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1104.01/23-PE/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES (EXAMES DE IMAGEM E ULTRASSONOGRAFIA EM GERAL), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESA: M FEITOSA DE OLIVEIRA VASCONCELOS-ME, INSCRITA NO CNPJ: 40.813.210/0001-13, NO LOTE 01 COM O VALOR DE R$ 1.120.000,00 (UM MILHÃO CENTO E VINTE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520/02, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA : DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: SECRETARIA DE SAÚDE SRA. GABRIELA LOPES DE SOUSA PELAS CONTRATADAS M FEITOSA DE OLIVEIRA VASCONCELOS-ME – MARYANA FEITOSA DE OLIVEIRA VASCONCELOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SEDUC – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 12 de Maio de 2023, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Chamada Pública Nº 001/2023-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús – CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: HABILITADOS: 01 - COOPERAGRI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS, CNPJ: 33.189.459/0001-34; 02 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEUS – COAC, CNPJ: 49.423.655/0001-61; 04 - AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CRATEUS – CE, CPF: 069.592.223-89. INABILITADOS: 03 - COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ: 04.604.578/0001-08; 05 - COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS CRATEÚS, 27.179.096/0001-53. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 12 de Maio de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL .

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 2023.02.09.001 - TP, do tipo Menor Preço Global . Tendo como a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para requalificação da E.E.F Gean Piero Marini na Localidade de Pedro de Souza no Município de Cascavel/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 1). Diferencial Serviços de Construções e Reformas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.470.117/0001-86; 2). PX3 Construções e Locações EIRELI inscrita no CNPJ sob n° 20.474.414/0001-60 e foram Classificadas: 01 – LM Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 27.775.657/0001-87; 02 – Prolimpeza Serviços e Construções, inscrita no CNPJ sob nº 11.012.912/0001-08; 03 – Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações EPP, inscrita no CNPJ sob n° 12.044.788/0001-17; 04 - LC Projetos e Construções LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 13.557.613/0001-76; 05 – 3D Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.933.035/0001-37; 06 - Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 10.933.035/0001-37, a empresa LM Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 27.775.657/0001-87, inscrita no CNPJ nº 23.492.879/0001-31, ficou classificada com o menor valor de R$ 524.409,37 (quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos), esta sagrando-se Vencedora. Tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei n° 8.666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 12 de maio de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.