DOE 15/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de Homologação - Processo de Adesão Nº 002/2023 CARONA . Objeto: seleção da melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, em geral, destinados a atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Baturité, em anexo, da Ata do Registro Nº 1901.01/2023/SRP-PE. Com base nas informações constantes do Processo em referência, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Homologo aquisição de material de construção, em geral, destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Caucaia, em anexo, da Ata do Registro Nº 1901.01/2023/SRP-PE, afim atender as necessidades da Câmara Municipal de Caucaia, em favor da empresa: Rona Construções e Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Coronel Correia nº 1865, bairro Centro, Caucaia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.743.317/000134, com o valor de R$ 39.061,51 (trinta e nove mil sessenta e um reais e cinquenta e um centavos. Com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, alterado pelo Decreto Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e na Lei n° 8.666/93. Caucaia - CE, 18 de abril de 2023. Antônio Luiz de Araújo Menezes - Presidente da Câmara Municipal de Caucaia.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 22911012022.1 – OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Construção De Drenagem Urbana Do Tipo Galeria Na Rua Manoel Dias, Bairro Campo Do Miller, Município De Massapê–Ce. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: GTM Engenharia LTDA, (CNPJ: 42.340.181/0001-45), representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. JOSE GELMAR TAVARES DE FIGUEIREDO. VALOR GLOBAL: R$ 619.588,77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 2291101/2022 e Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.17.522.0402.1.016.44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte dias). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, prorrogáveis. DATA: 05/05/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 08 às 13h, Massapê-CE. – José Evilásio Farias, Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023PE. Município de Aratuba/CE. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2023.05.09.01 - Pregão Eletrônico Nº 007/2023-PE . Objeto: Aquisição de Equipamento Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus conforme termo de referência, através do Convenio Nº 921236/2021 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Município de Aratuba. Contratada : Fornecedora Máquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ Nº 07.197.718/0001-69. Valor Global: R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Fundamento Legal : Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02. Vigência : 09/05/2023 à 31/12/2023. Signatários : Pela Contratante : Antônio Wagner Ferreira Santos - CPF: 447.958.313-00 - Secretário Municipal de Desenv. Rural Rec. Hídricos e Meio Ambiente. Pela Contratada : Sra. Ana Nogueira Lima da Costa - CPF Nº. 035.917.183-43. Aratuba/CE, 09 de maio de 2023.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE PROSSEGUIMENTO . O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 2023.03.30.1, cujo objeto é a Contratação de consultoria na área ambiental, objetivando o acompanhamento, elaboração e monitoramento no que diz respeito a processos de licenciamento ambiental a iniciar ou em andamento, monitorar licenças ambientais vigentes, auxiliando no cumprimento de condicionantes e estudos necessários junto aos respectivos órgãos federal, estadual e/ou municipal, obras e/ou serviços correlatos, além da concepção, implantação e operação de sistema de gestão rural de resíduos sólidos, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 17/05/2023, às 09h:00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 12 de maio de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 2023.03.08.1, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia elétrica para elaboração de projeto executivo, prestação de serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica ONGRID (sistema conectado à rede) nas escolas municipais e repartições públicas, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do sistema no município de Milagres/CE, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 18/05/2023, às 09h:00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 12 de maio de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.05.04.01 - Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 01 de Junho de 2023 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em Engenharia Civil, para as obras: reforma da Praça do Marco Centenário (lote 01) e reforma do Centro de Comercialização de Produtos Ornamentais e Produtos da Agricultura Regional (lote 02), no Município de São Benedito-CE, conforme Projetos Básicos. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 12 de maio de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Ida Educação. Empresa: Construtora Feitosa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.283.887/0001-87. Objeto: Serviços de Conclusão do Centro de Educação Infantil no Distrito da Barrinha - Padrão III, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio 202/2022. Tomada de Preços Nº 05.08.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 09.01.001/2023-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 09/05/2023 a 06/09/2023. Assina pela Contratante: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação. Assina pela Contratada: Aristides Campelo Borges Feitosa Freitas, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 09 de maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.05.12.1. O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.05.12.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades das demandas das Unidades e Programas das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Maio de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de Maio de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov. br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 12 de Maio de 2023. Everton Clementino de Sousa - Pregoeiro Oficial do Município.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE NOTIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 2023.03.08.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em várias ruas no município de Crato / CE, de acordo com o convênio N ° 94/2021 e MAPP 1042 do Governo do Estado, celebrado entre a superintendencia de obras públicas e o município de Crato / CE. A comissão permanente de licitação da PMC notifica a empresa Aguia Construções E Incorporações Ltda EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60, para no prazo de 05(cinco) dias úteis comprovem o exercício de suas atividades tudo conforme a conclusão das diligencias realizadas pela secretaria de infraestrutura. O relatório das diligencias esta disponível no site do tribunal de contas do Estado do Ceara - TCE e no site da prefeitura municipal do Crato. Crato-CE, em 11 de maio de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.