DOE 15/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023

6

1. Deliberações: Após exame, discussão e votação da matéria constante da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvadas, deliberaram o quanto segue:

5.1. Aprovar a lavratura da ata da presente assembleia geral na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do §1° do art. 130 da Lei n° 6.404/76. 5.2. Alterar a composição do Conselho de Administração da Etice, com mandato de 02 (dois) anos, a contar de 19 de novembro de 2022, em conformidade com o disposto na Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2022, no art. 23 do Decreto Estadual nº. 32.792, de 21 de agosto de 2018 e art. 132, Inciso III, da Lei 6.404/76, conforme o disposto a seguir:

5.2.1. Retira-se do Conselho de Administração o Sr. João Marcos Maia e, em substituição, passa a fazer parte do referido conselho o Sr. José Juarez Diógenes Tavares, brasileiro, casado, economista, nascido em 19 de março de 1954, inscrito no CPF sob o nº. 073.799.273-53 e RG nº. 97002347183 – SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Luiza Miranda Coelho, nº 414, bairro: Luciano Cavalcante – Fortaleza/CE – CEP 60.811-100, o qual aceita a presente nomeação e eleição, conforme Termo de Posse anexo à presente Ata – Anexo I1.

5.2.2. Retira-se do Conselho de Administração a Sra Jessika Kentnila de Melo Lima Cavalcanti Moreira e, em substituição, passa a fazer parte do referido conselho o Sr. Alfredo José Pessoa de Oliveira, brasileiro, casado, professor universitário, nascido em 13 de abril de 1966, inscrito no CPF sob o nº. 293.855.203-34 e RG nº. 702767-83 – SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Valdetário Mota, nº 1572, Apto 1301, bairro: Cocó – Fortaleza/CE – CEP 60.192-300, o qual aceita a presente nomeação e eleição, conforme Termo de Posse anexo à presente Ata – Anexo I2.

5.3. Reconduzir os membros do Conselho Fiscal da Etice, Liano Levy Almir Gonçalves – Suplente, Fábio Silva Duarte – Titular, Paulo Sérgio Rocha – Suplente, Marcelo de Sousa Monteiro – Titular, José Otacílio de Assis Júnior – Suplente, Maria Ruth de Menezes Teles – Titular, Raphael Herbster Martin – Suplente, Otacílio Valentim Andrade – Titular e Manoel Oderno do Nascimento – Suplente, com mandato de 02 (dois) anos, a contar de 11 de março do corrente ano, em conformidade com o disposto no art. 31, parágrafo 1º do Decreto Estadual nº. 32.792, de 21 de agosto de 2018 e art. 132, Inciso III, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, e como nenhum dos presentes fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada.

Mesa:

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros PRESIDENTE Marcos Helano Martins Carneiro SECRETÁRIO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XV Nº080, FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Onde se lê: 46200002.04.122.211.20760.03.33909200.1.501.1200070.1 Leia-se: 46200002.04.122.211.20760.03.33903900.1.501.1200070.1 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, 08 de maio de 2023.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210022

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210022 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S/A, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de Segurança Patrimonial da CIPP S/A. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 22822021, até o dia 29/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220589

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220589, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de profissionais de saúde na categoria Técnico em Radiologia . MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5892022, até o dia 29/05/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230001, de interesse da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPECEARÁ, cujo OBJETO é: Serviço de locação de veículos, sem combustível, sem motorista , todos devidamente regularizados e com documentação, impostos e seguros atualizados e com no máximo 02 anos de fabricação/uso e franquia com quilometragem livre, para serem utilizados em todo território nacional, mediante requisição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6142023, até o dia 29/05/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230006 IG Nº1214292000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230006 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceara – FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5232023, até o dia 29/05/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230008 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos para Aferição e Diagnósticos dos Equipamentos Eletromecânicos dos Sistemas de Água e Esgoto operados pela CAGECE , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6552023, até o dia 29/05/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. Valda Farias Magalhães

PREGOEIRA