DOE 15/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023

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(onze mil e quatrocentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis Nascimento da Silva,CONTRATADA-Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS

01-Andréia Bezerra Morais Oliveira 02-Josilene Maria Gomes Mendonça. Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02445559/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI – FLÁVIO RIBEIRO LIMA, município de Ubajara/ CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0355-06,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representada neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP em botijões de 13KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08083 e Termo de Participação nº 2023/0001, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.50000.0 – 12132. . DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gerardo Vieira Gaspar Neto,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02337187/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, Município de Miraíma/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0043-84,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ , inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Miraíma/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 78.637,00 (Setenta e oito mil e seiscentos e trinta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Frédson Kenedy Matias Henrique,CONTRATADA-

-Manoel Rodrigues Teixeira Neto e TESTEMUNHAS 01-Aline Mesquita Sousa 02-Antonia Jaquelane Linhares Carneiro. Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01018363/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA,Município de URUBURETAMA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: IRISMAR PAULINO DOS SANTOS ,inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 793.292.253-49,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.089,40 (quinze mil oitenta e nove reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.433.20114.06.339030.1.5009100000.0 – 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 De Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RITA RAMOS DE SOUSA,CONTRATADA-IRISMAR PAULINO DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03699201/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA - CREDE 08 - Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA: AGF. ROSIRA ALEXANDRE DA COSTA , CPF nº 894.299.583-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 39.285,00 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA - ROSIRA ALEXANDRE DA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia

Clara Galvão da Silva 2 - Lúcia Bernardino da Silva, Fortaleza 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01316160/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP WALTER RAMOS DE ARAUJO - CREDE 2 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, neste ato representada por seu diretor geral, Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA: KTC MARQUES COMERCIAL HORTIFRUTIGRANGEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 48.940.636/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kaciane Tabosa Cipriano Marques. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do objeto deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.50000.0 - 2209. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES – CONTRATANTE, Kaciane Tabosa Cipriano Marques – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA 2- HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES, Fortaleza 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR