DOE 15/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03344357/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM JOHNSON - SEFOR 2 - Município Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 007.954.514/0446-88, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON, pertencentes à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2023/13212, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento de gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.243,50 (Cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.5 0000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto – CONTRATANTE, Paulo Eduardo

Freixedelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Mariana Sales de Sousa 2- Francisco Thiago Rodrigues Pereira, Fortaleza 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03182446/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR BARBOSA - CREDE 2 - Município de Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0040-31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA: DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS , inscrita no CNPJ sob Nº 32.810.734/0001-22, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) David Jonathan Lima Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12193 e Termo de Participação nº 20230004 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.755,00 (Dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339030. 50000.0 - 12001. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias – CONTRATANTE, David Jonathan Lima

Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cláudia Maria da Cruz Magalhães 2- Francisco Romario Barbosa Irineu, Fortaleza 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02977500/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0167-14, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Adaílson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: GUSTAVO BRAGA ALMEIDA , inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05, Município de Uruburetama/CE, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Ar Condicionados , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11889 e Termo de Participação nº2023/0016 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 ( duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 ( novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Adaílson dos Santos Albuquerque CONTRATADA - Gustavo Braga Almeida e TETSEMUNHAS:

1 - Juliana Soares Bezerra 2 - Odília Lopes de Vasconcelos, Fortaleza 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01559852/2023**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ossian Ricarte CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA município de Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/000151 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 155.801,00 (Cento e Cinco mil e oitocentos e um reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1.000-32002. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ossian Ricarte CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - MILENE DA S.

MARISCAL 2 - SAMIA MARIA DA SILVA LIMA DE PAOLA, Fortaleza 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04045035/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA , Município de São Gonçalo do Amarante/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 06/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 304,00 (trezentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03 .339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis Nascimento da Silva,CONTRATADA-Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-Andréia Bezerra Morais Oliveira 02-Josilene Maria Gomes Mendonça. Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03445536/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA,Município de Palhano-CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: C G C DE ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20,representada neste ato pelo Sr Caio Gomes Carneiro de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material Elétrico e Eletrônico para atendimento das atividades da EEMTI José Francisco de Moura, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição..