DOE 15/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023 53

objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Em caso de contratação do item 30, os prazos de vigência e de execução contratual serão de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.408.560,00 (quatro milhões quatrocentos e oito mil quinhentos e sessenta reais), pagos em mensalmente até 30 (trinta) dias a contar da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.232.10540.03.44904000.1.754.3220059.1.4.01 19100001.04.122.232.10540.03.44905200.1.754.3220059.1.4.01 19100001.04.126.211.2 0850.03.339040.1.500.9100000.0.2.01 . DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: SAULO ARAUJO TOSCANO JUNIOR, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, e PATRICIA ANGELINA DA CONCEIÇÃO, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Saulo Araujo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA CC 0009/2023-CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com a RES Conad n° 01/2023, de 24 de Fevereiro de 2023, RESOLVE NOMEAR ERIC HENRIQUE BEZERRA GRANJA FIGUEIREDO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo CEGAS-III, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação . COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de maio de 2023. Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA CC 0009/2023-CEGÁS - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES Conad n° 01/2023, d e 24 de Fevereiro de 2023, RESOLVE DESIGNAR ERIC HENRIQUE BEZERRA GRANJA FIGUEIREDO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, CEGAS-III, para ter exercício no(a) Gerência de Licitações, Contratos e Suprimentos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de maio de 2023. Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA CC 0011/2023-CEGÁS - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES Conad n° 01/2023, de 24 de Fevereiro de 2023, RESOLVE DESIGNAR ROBERTO WAGNER LEITE MACHADO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, CEGAS-III, para ter exercício no ( a ) Gerência de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de maio de 2023.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA CC 0011/2023-CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com a RES Conad n° 01/2023, de 24 de Fevereiro de 2023, RESOLVE NOMEAR ROBERTO WAGNER LEITE MACHADO** , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo CEGASIII, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de maio de 2023. Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/CEGÁS/2022

I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 55, 11º andar, Bairro Cocó, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A , nome fantasia “ALGAR TELECOM”, SOB A NOVA DENOMINAÇÃO VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A; V - ENDEREÇO: Rodovia Quarto Anel Viário, 900, Modulo – 4, Pedras, Fortaleza – CE., CEP : 60874-401; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 72 e c/c 68, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e Lei Federal nº 12.846/2013 (Anticorrupção); Código de Conduta e Integridade da CEGÁS; Justificativa do Gerente Tecnologia da Informação com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro ; VII- FORO: De Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Alterar a pessoa jurídica que assinou o Contrato nº021/CEGÁS/2022 , firmado em 18/04/2022, diante da sua incorporação; Incluir Cláusulas relacionadas a Ética, Compliance e LGPD; Alterar a redação do subitem 10.1., da Cláusula Décima – Da Fiscalização, do contrato ora aditado ; IX - VALOR GLOBAL: xx; X - DA VIGÊNCIA: xx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por este; XII - DATA: Fortaleza/CE, 11 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues (VOGEL). Gustav Souza Costa

DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 035/CEGÁS/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA EIRELI . OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de coleta, consolidação, rateio e pré-faturamento do sistema de medição da companhia de gás do Ceará, de acordo com as especificações previstos nos Anexos A – Termo de Referência e quantificado no Anexo B – Planilha de Preços Unitários, assim entendido como o orçamento para a plena execução dos serviços, todos partes integrantes deste instrumento contratual, em regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, o Edital de Licitação nº 20230002/CEGÁS, e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Diretor-Presidente da CEGÁS, a proposta da Contratada, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) pagos em primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Francisco Holanda Sampaio (HENATEL CONSTRUTORA).

Gustav Souza Costa

DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº064/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.