DOE 15/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023

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em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2023.

Adelita Monteiro Nunes SECRETÁRIA DA JUVENTUDE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA SEJUV N°003/2023 - A SECRETÁRIA DA JUVENTUDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Adelitta Monteiro Nunes, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES** relacionados abaixo, referente ao mês de Junho de 2023, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Casa Civil, nos termos do Art. 13, §1º, da Lei 18.310, de 17/02/2023.

em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2023.

Adelita Monteiro Nunes SECRETÁRIA DA JUVENTUDE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA CC 0006/2023-SEJUV O(A) SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.346 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR AIRA ARAUJO UCHOA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Programas e Ações Temáticas de Políticas da Juventude, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA JUVENTUDE, Fortaleza, 11 de maio de 2023. Adelitta Monteiro Nunes SECRETÁRIA DA JUVENTUDE

*** *** * PORTARIA CC 0007/2023-SEJUV O(A) SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.346 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR DANTE ALIGHIERI GASPAR LIMA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA JUVENTUDE, Fortaleza, 08 de maio de 2023. Adelitta Monteiro Nunes SECRETÁRIA DA JUVENTUDE

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0215/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MANOEL SANDOVAL FERNANDES BASTOS JUNIOR , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LICIA MARIA VIANA BEZERRA, em virtude de Férias, no período de 24 de Maio de 2023 a 22 de Junho de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº309/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os servidores que implementem a jornada de 40 (quarenta) horas semanais e percebam remuneração mensal e o valor equivalente aos dias úteis do mês de referência nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, alterada pela Lei nº 18.139, de 29 de Junho de 2022 e de acordo com o Decreto nº 35.076, de 23 de dezembro de 2022 e seu Art. 1º, RESOLVE autorizar a CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO , aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente aos dias trabalhados nos meses, quantidades e valores, discriminados no aludido anexo. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.

Raimundo Avilton Meneses Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº309/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023