DOE 26/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023

5

01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%, totalizando R$ 788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA no valor de R$ 2.232,73 (dois mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.371,79 (três mil trezentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), com fundamento no §1º, do art. 5º, dos Anexos I e III, todos do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04636858/2023 da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o ato datado de 02 de maio de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de maio de 2023, série 3, ano XIV Nº 089, página 12, que autorizou a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , a viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos dias 11 e 12 de maio de 2023, para participar da cerimônia de posse de Mário Santos Moreira, no cargo de presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), referência Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300000-9-9, folha 05, lotado na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de .

Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC N°440/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , TIPO METROPOLITANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de JUNHO/2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de maio de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CC N°440/2023, 25 DE MAIO DE 2023

*** *** * PORTARIA CC Nº442/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 291/2023-CM, oriunda da Vice Governadoria, RESOLVE AUTORIZAR a MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** com a finalidade de realizar serviço de Ajudância de Ordens da Vice Governadora do Estado, às cidades de SÃO PAULO-SP e BRASÍLIA-DF, no período de 05 a 08 de maio de 2023, concedendo-lhe o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art 7º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2023.

Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº442/2023, 03 DE MAIO DE 2023

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC Nº443/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 292/2023-CM, oriunda da Vice Governadoria, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, à cidade do SÃO PAULO-SP, no período de 04 a 08 de maio de 2023, concedendo-lhe o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº443/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC Nº444/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 282/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, à cidade do BRASÍLIA-DF, no período de 23 a 25 de abril de 2023, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de abril de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL