DOE 26/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023 27
| SERVIDOR | MATRICULA | HORAS | VALOR | |
|---|---|---|---|---|
| 1351 | VIRGILIO DE SOUZA REIS | 431.013-0-7 | 84 | R$ 1.680,00 |
| 1352 | VITOR DANTAS RODRIGUES | 431.065-5-4 | 48 | R$ 960,00 |
| 1353 | VIVIAN ARAUJO PEREIRA | 430.997-5-2 | 72 | R$ 1.440,00 |
| 1354 | VIVIANE SILVA DE MENDONCA | 430.960-9-5 | 66 | R$ 1.320,00 |
| 1355 | WAGNER DE SOUZA SANTANA | 300.394-1-6 | 36 | R$ 720,00 |
| 1356 | WAGNER LIMA DA SILVA | 300.267-1-3 | 84 | R$ 1.680,00 |
| 1357 | WAGNEY FABIO ANJOS DE MORAIS | 301.009-1-3 | 60 | R$ 1.200,00 |
| 1358 | WALLACE GUILHERME CAVALCANTE SOUSA | 430.911-4-X | 12 | R$ 240,00 |
| 1359 | WALTER LOPES CAMPELO | 473.083-1-3 | 71 | R$ 1.420,00 |
| 1360 | WANDEMBERG MOREIRA DE SOUSA | 430.904-0-2 | 24 | R$ 480,00 |
| 1361 | WANDERLAN LOIOLA NASCIMENTO | 473.094-1-7 | 36 | R$ 720,00 |
| 1362 | WANGERLANE FIRMINO DA SILVA | 431.032-5-3 | 60 | R$ 1.200,00 |
| 1363 | WANNESKA VIDAL DE FREITAS | 430.972-6-1 | 72 | R$ 1.440,00 |
| 1364 | WARLEN LOPES MACIEL | 430.979-0-3 | 24 | R$ 480,00 |
| 1365 | WELLINGTON ALVES DE SA | 300.261-1-X | 36 | R$ 720,00 |
| 1366 | WELLINGTON CORREA PICANCO | 430.638-1-2 | 24 | R$ 480,00 |
| 1367 | WELLINGTON DE SOUSA VASCONCELOS | 431.007-7-7 | 58 | R$ 1.160,00 |
| 1368 | WELLINTON GOMES DA SILVA | 300.411-1-9 | 74 | R$ 1.480,00 |
| 1369 | WENDEL DE NEGREIROS VIEIRA | 431.032-8-8 | 48 | R$ 960,00 |
| 1370 | WENDEL VENANCIO DE ALBUQUERQUE | 300.264-1-1 | 66 | R$ 1.320,00 |
| 1371 | WENDELL LUIS MEDEIROS DE MENEZES | 430.908-4-4 | 48 | R$ 960,00 |
| 1372 | WENEDY KECIO FERREIRA DA SILVA | 430.984-2-X | 12 | R$ 240,00 |
| 1373 | WESBSTER CESAR PEREIRA FOEPPEL | 430.908-6-0 | 60 | R$ 1.200,00 |
| 1374 | WESLEY DA SILVA VIANA | 430.640-1-0 | 30 | R$ 600,00 |
| 1375 | WESLEY FLAVIO OLIVEIRA DO AMARAL | 430.908-8-7 | 48 | R$ 960,00 |
| 1376 | WESLLEY CANDIDO DE LIMA | 430.910-3-4 | 71 | R$ 1.420,00 |
| 1377 | WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO | 300.307-1-0 | 75 | R$ 1.500,00 |
| 1378 | WILKER ROGER RODRIGUES BEZERRA | 431.034-0-7 | 48 | R$ 960,00 |
| 1379 | WILLAM MUNIZ BEZERRA DE OLIVEIRA | 431.065-7-0 | 36 | R$ 720,00 |
| 1380 | WILLAME JUNIOR BERNARDINO DA SILVA | 431.071-8-6 | 58 | R$ 1.160,00 |
| 1381 | WILLAME LIMA DE OLIVEIRA | 300.460-1-3 | 40 | R$ 800,00 |
| 1382 | WILLY CORREIA LEITE | 430.911-3-1 | 84 | R$ 1.680,00 |
| 1383 | WLADIEIMY FLAVIA MENDES MOREIRA | 300.988-1-1 | 36 | R$ 720,00 |
| 1384 | WLADSON ATHOS GOMES MOREIRA | 430.911-2-3 | 60 | R$ 1.200,00 |
| 1385 | WSTENIO ANGEL DE SOUZA BARROS | 125.862-1-3 | 36 | R$ 720,00 |
| 1386 | WUESLEY DA CRUZ SILVA | 300.933-1-1 | 72 | R$ 1.440,00 |
| 1387 | YAGO TEIXEIRA DE PAULA | 430.902-8-3 | 24 | R$ 480,00 |
| 1388 | YOUREE LEITE NUNES | 430.902-4-0 | 48 | R$ 960,00 |
| 1389 | YSMAEL PEDROSA DE MORAIS | 301.013-1-6 | 75 | R$ 1.500,00 |
| 1390 | YURI MENEZES XIMENES | 473.088-1-X | 60 | R$ 1.200,00 |
| 1391 | ZENILDA BRITO MESQUITA DE OLIVEIRA | 301.004-1-7 | 72 | R$ 1.440,00 |
| 1392 | CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE | 111801-1-6 | 61 | R$ 1.220,00 |
| TOTAL | *** *** *** | R$ 1.436.680,00 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Meireles, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.216.990/0001-89; V - ENDEREÇO: Rodovia Quarto Anel Viário, Nº 2346, Bairro: Pedras, Fortaleza/CE - CEP: 60874-401; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nas normas do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e, suas alterações posteriores, nos termos do Contrato Nº 009/2020 e, nas disposições do Processo nº. 03899693/2023/SAP; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2020, por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 12 de maio de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$96.603,03 (noventa e seis mil seiscentos e três reais e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 12 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 009/2020/SAP, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 10 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; FRANCISCO GUILHERME DE AGUIAR, BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA e SARA REGINA ALEXANDRE MUNHOZ, COORDENADORA DO NÚCLEO DE SAÚDE.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E COSTURA LTDA , CNPJ Nº 46.274.785/0001-91. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA OFICINA DE COSTURA DA UNIDADE PRISIONAL PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA II – UPPOO II, abaixo citados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e, na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se no edital Pregão Eletrônico n°20220035/SAP e, seus anexos, os preceitos do direito público e, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 219.110,00 (duzentos e dezenove mil cento e dez reais) pagos em até 20 (vinte) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1810 0009.06.421.514.10824.03.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO,SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; EDUARDO BALBINO ANDRADE, REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E COSTURA LTDA e ALEXANDRE PEREIRA PIRAJÁ, GESTOR DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI , inscrita na CNPJ sob o Nº 06.234.467/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas técnica administrativa e informática do Sistema Penitenciário da Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20210034, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Prazo de vigência