DOE 26/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00870511/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, estabelecida a Rua Cap. Manoel Rufino de Negreiros, nº 35, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, Telefone (88) 3428-5021, inscrita no CNPJ/MF 07.954.517/0199-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: T A COSTA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 35.880.709/0001-03, com sede à Rua(Av) João Tavares Magalhães, nº 23, Bairro Centro, Município Iracema/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tales Anastácio Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 011/2023 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.1.5009100000.0 11977. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE - Tales Anastácio Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Samuel Freitas de Carvalho, 02 - Francisca Katia Almeida. Fortaleza, 19 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03283030/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA CUNHA - CREDE 02 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0046-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ Nº: 08.091.838/0001-40, representada neste ato pelo Sr. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº: 20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº: 2023/12731 e Termo de Participação 20230015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.037,00 (Mil e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Erivânia dos Santos, 02- Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza, 17 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03432353/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, estabelecida à Rua Silveira Filho, nº 808, Bairro Jóquei Clube, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.520.055 Telefone (85)3101-5670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , situado à Rod Luiz Nery Nunes de Miranda, n.º3558, município de Caucaia -Ce, CEP 61.685- 974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 113.943,97 (CENTO E TREZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200 000.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA - CONTRATANTE - RODRIGO ARAUJO SOUSA, - CONTRATADA 2023 e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de maio de. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01745567/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES - CREDE 05 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: F J C EMPREENDIMENTOS inscrita no CNPJ sob nº 48.159.524/0001-56, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOCELIO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS . Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações., e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/20223 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 9.990,92 (nove mil novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.50000.0 - 7261. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA - Francisco Jocelia Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Jonas Pereira da Silva 2 - Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais, Fortaleza 22 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02567506/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, estabelecida a Rua Tenente Pedro Cruz, N° 500, Bairro Empréstimos, Município de Varjota/CE, CEP 62.265-000, Telefone (88) 3636-1189, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0754-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à TV ALOISIO VIANA MOREIRA, nº 50, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, CEP: 62.680-000, representado neste ato pelo Sr(a). Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA em favor da EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08838 e Termo de Participação nº 2023/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: VARJOTA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO