DOE 26/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023

50

o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5009100000.0 - 32398. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO - CONTRATANTE - Sr RODRIGO ARAUJO SOUSA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- : ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA, 02MARIA ALVES DAS GRAÇAS CORDEIRO . Fortaleza, 19 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03249788/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de DesenvolvimentodaEducação – CREDE 20, estabelecida a Rua Genésio Ricarte, nº 637, Bairro São Francisco, MunicípiodeBrejo Santo/CE, Telefones: (88)3531 – 4836 ou 4837 ou 1545, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0560-07,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua)Coordenador(a) da CREDE 20, Sr.(a) Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: Empresa/Firma SANTANA EPAIVASERVIÇOSADMINISTRATIVOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.324.951/0001-81, com sede à Rua(Av)Coronel José Leite, nº 94, Bairro Araçá, Município de Aurora - CE, CEP: 63.360-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Aldo Silva Santana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVICO DE TERCEIROS - OUTROSSERVIÇOSDE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARAATENDERASAÇÕES PEDAGÓGICAS EM FAVOR DA CREDE 20 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: “1”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federalnº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução dos serviços periódicos Quinzenalmente. VALOR GLOBAL: R$ 23.635,80 (Vinte e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339039.1.550 9200000.1 395353. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE e Cícero Aldo Silva Santana - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO, 2- MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA. - Fortaleza, 19 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02613494/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Florestan Fernandes - CREDE 13 - Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Eudes Araújo Santos CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/000100, representado neste ato pelo Sr. Edilson Pereira dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.475,60 (quinze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eudes Araújo Santos CONTRATADA - Edilson Pereira dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA 2 - RAIMUNDA ANGELA DOS SANTOS RODRIGUES, Fortaleza 19 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03171878/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba / EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, CNPJ N° 07.954.514/0473 – 50 - FORTALEZA/CE neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES (MILTON C. L. DA SILVA), inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo SR. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM PISCINA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO FREIRE, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 03/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS) dias a contar após a ASSINATURA DO CONTRATO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço de limpeza e manutenção da piscina da escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e Sessenta) dias, após a assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 70.998,34 (Setenta Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA - MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA 2 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO, Fortaleza 19 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02514968/2023

• CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA, estabele cida no Assentamento Bonfim Conceição, s/n, Bairro Zona Rural, Município de Santana do Acaraú/CE, Telefone (88) 99691-2163, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0774-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a), Sr.(a) JOEL GOMES DO NASCIMENTO CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda , nº 652, Bairro Conjunto Marechal Rondon, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Serviços Técnicos Profissionais , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08554 e Termo de Participação nº 06/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 09 de novembro de 2023 . VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (Trezentos e Noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: JOEL GOMES DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Antônio Neres Teixeira do Nascimento, 02 - josé Valdenir Amorim. Fortaleza, 19 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR