DOE 26/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03042385/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO - CREDE 06 - Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: FJC EMPREENDIMENTOS , inscrita no CNPJ: 48.159.524/0001-56, Tianguá - CE, representada neste ato pelo Sr. Francisco Jocelio Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – REPASSE PARA ESCOLAS em favor da EEMTI Maria Menezes Cristino pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11359 e Termo de Participação nº 20230009 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.999,00 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.5 0000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábio Gomes de Lima CONTRATADA - Francisco Jocelio Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Aline Albuquerque Teles 2 - Francisco Neudo dos Santos Junior, Fortaleza 22 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00846017/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0471-99, no Município de Fortaleza - Ceará, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representada neste ato pelo(a) Sr(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 18.000 E 30.000 BTUS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13989 e Termo de Participação nº 2023/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.705,00 (quatro mil, setecentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118. 03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS 2 - JOSÉ EDMAR DOAS NETO, Fortaleza 22 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02822514/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA - CREDE 01 - Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0128-08 representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS , inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91 - Cidade: Crato , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E MANUTENÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10055 e Termo de Participação 2023/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.740,00( UM MIL, SETCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA - CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - BRENNA SÁVIA DE CARVALHO QUEIROZ 2 - RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DE MORAIS, Fortaleza 22 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02789070/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0039 - 06, neste ato representado por sua Diretora Geral Sr.Aurinete da Silva Barroso CONTRATADA: A A R DE OLIVEIRA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 17.516.447/0001.10, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Alexandre Rodrigues de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS -, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2023 FORO: ITAPIPOCA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será ( 240 ) Duzentos e Quarenta dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.806,00 ( Três Mil Oitocentos e Seis Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 – 10267. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurinete da Silva Barroso CONTRATADA - Antônio Alexandre Rodrigues de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ANA VANDA PIRES BRUNO 2 - FRANCILANE SHIRLEY MESQUITA TEIXEIRA LAURIANO, Fortaleza 22 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03172084/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CARLOS VIRGÍLIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO