DOE 26/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023 77

disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12421 e Termo de Participação nº 23/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.490,00 (cinco mil e quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118 .03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE - Francisco Carlos Alves da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02 - Márcio Félix da Silva . Fortaleza, 22 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04113626/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES PINHEIRO, estabelecida a Rua Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingo Sávio, Município de Solonópole/CE, Telefone (88) 3518-1300, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: M. A. PINHEIRO PAPELARIA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13 com sede à Rua Doutor Eduardo Lavor, nº 93, Bairro Centro, Município – Iguatú/CE, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens do edital: 01, 03, 04, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: SOLONOPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir da publicação do Contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 46.788,47 (quarenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE - Marcos Alcântara

Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 22 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02459185/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA – CREDE 01 – Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE ABASTECIMENTO POR CARRO PIPA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08137, Termo de Participação Nº 20230003 FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: Sr FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA - CONTRATANTE -Sr ELANO SIQUEIRA FIÚZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SUELLEN COELHO DE FRANÇA, 02- FELIPE MARQUES DA SILVA. Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01057601/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR LINHARES – CREDE 06 – Groaíras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0081-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: a KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP PARA A MANUTENÇÃO DA EEM MONSENHOR LINHARES em favor da EEM MONSENHOR LINHARES pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/13601 e Termo de Participação Nº 009/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias A PARTIR DA DATA DE A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.1.5009100000.0 - 2214. DATA DA ASSINATURA: Groaíras/CE, 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE - Sra KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA e

TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS, 02- RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza, 23 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00835309/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, estabelecida a Rua Antônio Pinto, 301, Centro, Jaguaretama, Ceará, CEP 63480-000, Telefone (88) 3576-1203, inscrita no CNPJ 07.954.514/020150, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: J. P. RODRIGUES LTDA , inscrita no CNPJ 05.915.045/0001-00, com sede à Avenida Hildeberto Saboia Ribeiro, 622, Celso Barreira Filho, Jaguaribe, Ceará, CEP 63475-000, representado neste ato pelo Sr. JOSE PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de consumo (gás e outros materiais engarrafados) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada Conceição, pertencente à jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2023/11234 e Termo de Participação Nº 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos, tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.434.20118.14.339030.50000.0 – 798. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE - JOSE PINHEIRO RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA, 02 - TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 19 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR