DOE 26/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03345205/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES - CREDE 02 - Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS , inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, Município de Nova Russas, representado neste ato pela Sra. Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de limpeza e produção de higienização (saldo), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13228 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 389,90 (Trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA - Cleide Gomes Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Aldaisa Santos Frutuoso 2 - Ana Patrícia Sousa Teixeira, Fortaleza 22 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01790724/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – JÓQUEI - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0809-94, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Daniele Lima Miranda CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO – SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2023 e Termo de Participação nº 07/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniele Lima Miranda CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Camila Barros Alcântara 2 - Isaú da Silva Vieira, Fortaleza 22 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00997333/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA – CREDE 11 – ERERÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0195-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL , inscrita no CNPJ sob n° 32.511.476/0001 - 83, neste ato representada pelo(a) Sr. Marcos Vinícius de Lima Maia. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS FOSSA E REFEITÓRIO , na EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0011/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (Cento e vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 244.019,05 (Duzentos e quarenta e quatro mil, dezenove reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.14.449051.54400.1 - 394790. DATA DA ASSINATURA: Ereré/CE, 27 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE - Sr. Marcos Vinícius de Lima Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fábio Junior Freire Dias, 02- Marcos Vinícius de Lima Maia. Fortaleza, 23 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02108250/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO – CREDE 12 – QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, representado neste ato pela Sra. Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06458 e Termo de Participação 03/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento de serviço de limpeza e conservação, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.990,00 (um mil, novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: Quixadá/CE, 24 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr José Auci Meneses Maia Filho- CONTRATANTE - Sra. Luciana Sales da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcela da Silva Costa , 02- Emerson Lima de Oliveira. Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02275394/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS – CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Contratação de Serviços Técnicos Profissionais para EEM José Milton de Vasconcelos Dias, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07239 e Termo de Participação nº 10/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: Maracanaú, 10 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr Carlindo Bezerra da Silva- CONTRATANTE - Sr. André Luís Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Larissa Cruz Nascimento, 02- Josué Batista de Lima. Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR