DOE 26/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023

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com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Necivalda Queiroz Facundo - CONTRATANTE – Hudson Darwin Vieira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Natasha Quitéria c da Silva de Melo, 02- JEFFERSON MACIEL DE LIMA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01631634/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0472-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALANA SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIANO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 2023/14583 e Termo de Participação 2023/011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.50091000 00.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ALANA SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIANO - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MILTON JACINTO DA CRUZ, 02- CLAILSON BARROS DA SILVA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01056990/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MONSENHOR LINHARES – CREDE 06 – GROAÍRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0081-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Sra. RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/000135, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA em favor da ESCOLA DE ENISNO MÉDIO MONSENHOR LINHARES pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 008/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13554 e Termo de Participação 008/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.072,00 (HUM MIL E SETENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20118.11.339039.1.5009100000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: Groaíras/CE, 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. RONIELE CARVALHO MAGALHÃES- CONTRATANTE - Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RICARDO MELO RODRIGUES , 02- RODRIGO AZEVEDO DOS SATOS . Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02922730/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,Icapuí - CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,representado neste ato pelo Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.627,71 (seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA,CONTRATADA-Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-João Wilame da Silva 02-Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 09 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02639965/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, estabelecida a Rua Alfredo Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, Telefone (88) 3427- 1433, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES ME inscrita no CNPJ sob 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero Martins, nº 2202, Bairro Canindezinho, Município Canindé, CEP 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo execução de Repasse para Manutenção de Escolas , que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 22.884,00 (Vinte e dois mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339 039.50000.0 – 768. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE - MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Jefferson Maciel de Lima, 02 - Antonia Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 09 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR