DOE 26/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023

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MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.426,80 (sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.434.20118.08.339030.1.5009100000.0 - 12132. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE – Francisco Domingos de Sousa Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dênis Rodrigues Carvalho, 02- Nathália Araújo Lopes. Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02080470/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE 04 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA: ARQUIMEDES BRITO DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 18.616.863/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARQUIMEDES BRITO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 400 (Quatrocentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118. 05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ALVES LUSTOZA CARVALHO - CONTRATANTE – ARQUIMEDES BRITO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO WALLIS ALVES DE SOUSA, 02- FRANCISCO ELIVELTON DO NASCIMENTO RODRUIGUES. Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01345445/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VIVINA MONTEIRO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0638-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: G.C LANDIM JUNIOR – ME , CNPJ: 11.049.614/0001-84, representado neste ato pelo Sr. Geraldo Candido Landim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo à Aquisição de Água Mineral Para Atender a Escola Durante o Ano Letivo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230004 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 25.627,00 (Vinte e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339030.50000.0-778. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Talita Lima Da Silva - CONTRATANTE – Geraldo Candido Landim – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva, 02- Escolastica Moreira Gouveia de Sousa. Fortaleza, 23 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01923040/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS - CREDE 20 - MAURITI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0568-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: LANDIM ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.648.341/0001-92, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Igor Luciano Landim. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA , EEMTI PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 11/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 205.480,35 (Duzentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.01.339039.54400.1 – 398314. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos - CONTRATANTE – Francisco Igor Luciano Landim – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Expedito Andrade de Sousa Neto, 02- Maria do Carmo Barbosa Alves. Fortaleza, 23 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00714749/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO - CREDE 05 - Ibiapina/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0345-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob no 17.608.342/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr. WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA , MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA EEM MONSENHOR MELO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações com fundamento na Carta Convite nº 2023/007 FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.650,00 (dose mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.1.5009100000.0-4050. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara Pereira - CONTRATANTE – Wiltman Lopes Nogueira Dos Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Suelen Carla de Paiva Silva Costa, 02- Maria Vilma Oliveira de Lima. Fortaleza, 23 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR