DOE 26/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023

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vias de igual forma e teor na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas, que também o subscrevem, devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 19 de maio de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO -PERMITENTE GISELE BORGES PEREIRA DE OLIVEIRA - CONSULPAM CONSULTORIA - PERMISSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Ana Paula Freitas de Oliveira, 2. Maria Lindalva de Sousa Freitas SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE 1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: BEM STAR TREINAMENTO FUNCIONAL LTDA; CNPJ: 34.175.655/0001-12; Nome do Projeto: EDUCA JIU-JITSU – ANO II ; Nº de Processo: 11435512/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 22 de maio de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 22 de maio de 2023.

Francisco Igor Almeida Rufino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: NÚCLEO DE PRODUÇÕES EQUESTRES - EQUISTA; CNPJ: 30.360.247/0001-80; Nome do Projeto: EQUISTA CAPACITAÇÕES EQUESTRES – ANO III ; Nº de Processo: 5726323/2018; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 22 de maio de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 22 de maio de 2023.

Francisco Igor Almeida Rufino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: FEDERAÇÃO DE VOLEIBOL DO ESTADO DO CEARÁ - FEVECE; CNPJ: 18.383.979/0001-90; Nome do Projeto: ESCOLA DE VÔLEI DE PRAIA – ANO III ; Nº de Processo: 5673678/2018; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 22 de maio de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 22 de maio de 2023.

Francisco Igor Almeida Rufino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO CEARENSE JBS DE ATLETISMO; CNPJ: 24.467.692/0001-40; Nome do Projeto: JBS ATLETISMO PARA TODOS – ANO II ; Nº de Processo: 11414990/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 22 de maio de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 22 de maio de 2023.

Francisco Igor Almeida Rufino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: DNA CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA; CNPJ: 10.899.899/0001-80; Nome do Projeto: JOGANDO E EDUCANDO EM QUIXERAMOBIM – ANO II ; Nº de Processo: 00534338/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 22 de maio de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 22 de maio de 2023.

Francisco Igor Almeida Rufino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA ESPAÇO JOVEM CLUBE - ASEEJOC; CNPJ: 15.065.249/0001-52; Nome do Projeto: JOVENS DE AQUIRAZ, CIDADÃOS DE MAIS ADIANTE – ANO II ; Nº de Processo: 00515821/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 22 de maio de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 22 de maio de 2023.

Francisco Igor Almeida Rufino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: PROATIVA ACADEMIA LTDA; CNPJ: 22.139.043/0001-95; Nome do Projeto: KITESURF INTEGRA – ANO II ; Nº de Processo: 014434923/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/000121; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 22 de maio de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 22 de maio de 2023.

Francisco Igor Almeida Rufino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: LIGA QUIXERAMOBINENSE DE DESPORTOS; CNPJ: 01.768.334/0001-72; Nome do Projeto: MOVIMENTOS QUE TRANSFORMAM