DOE 26/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº099 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2023

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OFÍCIO PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO Ofício nº /_/COMISSÃO SINDICANTE/CORREGEDORIA/SEFAZ

[fazer registro e pegar numeração no controle de ofícios]

Fortaleza, __ de ___ de ____.

À Sua [usar o pronome de tratamento adequado] o(a) Senhor(a) [Nome da autoridade instauradora da comissão de sindicância] [CARGO DA AUTORIDADE INSTAURADORA]

Assunto: Requerimento de substituição de membro da Comissão de Sindicância

Senhor(a) [CARGO DA AUTORIDADE INSTAURADORA],

Na qualidade de Presidente da Comissão de Sindicância nº /, em curso nos autos do processo nº ________/____, instaurada por Vossa Senhoria por meio da Portaria nº ____, de __ de __________ de ____, publicada no Diário Oficial do Estado de __ de __________ de ____, solicito providências no sentido de substituir [indicar o nome do servidor membro da comissão], ocupante do cargo de [indicar o cargo do servidor], matrícula ______--_, membro desta Comissão, em virtude de [descrever a motivação para a substituição], conforme se verifica no documento em anexo. Atenciosamente,

Nome do Presidente da Comissão PRESIDENTE DA COMISSÃO SINDICANTE

PORTARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO

PORTARIA Nº /_[fazer registro e pegar numeração no respectivo controle]

O Corregedor da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, no uso das atribuições previstas no inciso I do art. 9º do Anexo Único do Decreto estadual nº 24.544, de 15 de julho de 1997, e considerando o disposto no §2º do art. 179 e art. 209 da Lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, c/c os arts. 23 a 26 do Decreto estadual nº 34.597, de 17 de março de 2022, RESOLVE:

Art. 1º Designar [indicar o nome do servidor designado que substituirá o membro da comissão anteriormente designado], ocupante do cargo de [indicar o cargo do servidor], matrícula _--_, para, em substituição a [indicar o nome do servidor membro da comissão a ser substituído], ocupante do cargo de [indicar o cargo do servidor], matrícula _--_, integrar a Comissão da Sindicância nº _/____, na qualidade de [membro ou presidente]. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CORREGEDORIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos __ de ___ de ____.

Nome do Corregedor CORREGEDOR

Observação: Nos termos do art. 25 do Decreto estadual nº 34.597, de 17 de março de 2022, a sindicância “deverá ser conduzida por comissão composta por dois ou mais servidores atribuindo-se a presidência a um de seus membros no ato instaurador”.

PORTARIA DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

PORTARIA Nº /_[fazer registro e pegar numeração no respectivo controle]

O Corregedor da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, no uso das atribuições previstas no inciso I do art. 9º do Anexo Único do Decreto estadual nº 24.544, de 15 de julho de 1997, e considerando o disposto no §2º do art. 179 e art. 209 da Lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, c/c os arts. 23 a 26 do Decreto estadual nº 34.597, de 17 de março de 2022, RESOLVE:

Art. 1º Designar [indicar o nome do servidor designado presidente da comissão], ocupante do cargo de [indicar o cargo do servidor], matrícula _-; e [indicar o nome do servidor membro da comissão], ocupante do cargo de [indicar o cargo do servidor], matrícula ______--, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 dias (sessenta dias), prorrogável por igual período, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo nº _/_, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº , de __ de _ de , publicada no Diário Oficial do Estado de __ de _ de , bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CORREGEDORIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos __ de ___ de ____.

Nome do Corregedor

CORREGEDOR

Observação: Nos termos do art. 25 do Decreto estadual nº 34.597, de 17 de março de 2022, a sindicância “deverá ser conduzida por comissão composta por dois ou mais servidores atribuindo-se a presidência a um de seus membros no ato instaurador”.

ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS

Aos [dia por extenso] dias do mês de _ do ano de , na sede da Corregedoria da Secretaria da Fazenda, situada na avenida Alberto Nepomuceno, nº 77, Centro, 6º andar, Fortaleza, Ceará, aí presentes os servidores [indicar o nome do servidor designado presidente da comissão], ocupante do cargo de [indicar o cargo do servidor], matrícula ______--; e [indicar o nome do servidor membro da comissão], ocupante do cargo de [indicar o cargo do servidor], matrícula ______--, respectivamente, presidente e membro(s) da Comissão de Sindicância (Processo nº _/_), designada pelo(a) [indicar a autoridade instauradora da sindicância], por meio da Portaria nº /_, de __ de _ de _, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de __ de de _, procedeu-se a instalação da Sindicância nº /_ e tiveram início os trabalhos relacionados à apuração dos atos e fatos decorrentes [indicar os elementos previamente existentes que ensejaram a instauração da sindicância; exemplo: “a apuração preliminar nº /_ (Processo nº _/__)”; “denúncia constante no processo nº _/____”; ou “representação formulada por”], decidindo-se preliminarmente por: [incluir esse texto caso haja alguma deliberação inicial, tal como a indicação de um secretário, a notificação de algum declarante etc. Caso contrário, excluir o texto “decidindo-se preliminarmente por:”]. Do que, para constar, eu, [nome do servidor designado presidente da comissão], Presidente da Comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por todos.

Nome do Presidente PRESIDENTE DA COMISSÃO Nome do Membro MEMBRO DA COMISSÃO

Observação: Nos termos do art. 25 do Decreto estadual nº 34.597, de 17 de março de 2022, a sindicância “deverá ser conduzida por comissão composta por dois ou mais servidores atribuindo-se a presidência a um de seus membros no ato instaurador”.

ATA DELIBERATIVA

ATA DELIBERATIVA Nº ____ [seguir sequência numérica dentro de cada processo individualmente]

Aos [dia por extenso] dias do mês de _ do ano de , às __h__ horas, na sede da Corregedoria da Secretaria da Fazenda, situada na avenida Alberto Nepomuceno, nº 77, Centro, 6º andar, Fortaleza, Ceará, reunidos os servidores [indicar o nome do servidor designado presidente da comissão], ocupante do cargo de [indicar o cargo do servidor], matrícula ______--; e [indicar o nome do servidor membro da comissão], ocupante do cargo de [indicar o cargo do servidor], matrícula ______--, respectivamente Presidente e membro(s) da Comissão da Sindicância nº / (Processo nº _/_), instaurada por meio da Portaria nº /_, de __ de _ de _, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de __ de de ____, do(a) [indicar a autoridade instauradora da sindicância], deliberaram o seguinte: [descrever o que foi deliberado, ex.: “(i) convocar o declarante fulano; (ii) solicitar informações à área de inteligência; etc.”].

Nada mais havendo a consignar, foi encerrada a reunião e, para constar, lavrada a presente ata, para os fins do art. 219 da Lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que segue assinada pelos membros da Comissão presentes.

Nome do Presidente

PRESIDENTE DA COMISSÃO

Nome do Membro

MEMBRO DA COMISSÃO

Observação: Nos termos do art. 25 do Decreto estadual nº 34.597, de 17 de março de 2022, a sindicância “deverá ser conduzida por comissão composta por dois ou mais servidores atribuindo-se a presidência a um de seus membros no ato instaurador”.