DOE 25/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230369

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 369/2023, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de equipamentos (CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA, ESTAÇÃO ASSÉPTICA PARA PCR E CAPELA DE FLUXO LAMINAR) para a estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará - LACEN com recurso da Portaria nº 1.957/2020 do Ministério da Saúde – COVID-19, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230414

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0414/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA/COSUP, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de material médico hospitalar com equipamento em comodato , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0421

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0421 2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20230495

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 04952023 - Comprasnet, de interesse da SESA/LACEN, cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo de laboratório (REAGENTES) para o LACEN – Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20230633

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0633/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA/COSUP, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230650

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 6502023 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.

José Edson Bezerra PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0009/2023

CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA . OBJETO: Serviço para contratações de solução de proteção de redes incluindo aquisições de hardware e software e respectivo serviço de implantação , posterior monitoramento e suporte técnico 24x7x365. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210007 - ETICE e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/93, o Decreto Estadual nº 32.824/2018. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Em conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 130.454,00 (Cento e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), pagos em até 30 (trinta) dias a contar da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200001.04.126.211.1026 2.03.449052.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Thiago Chaves Holanda Costa (Representante Legal da Contratada).

Liliane Sonsol Gondim PROCURADORA AUTÁRQUICA

EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº66/1918

ANEXO AO CONTRATO Nº66/2010

PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: Cooperativa dos Proprietários Autônomos de Transportes Alternativos de Passageiros da Região do Cariri - COOPATARC . COOPERATIVADO(A): FRANCISCO HALLISSON DA SILVA. OBJETO: Anuência do cooperativado nas obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária na prestação do STRIP/CE , na espécie Serviço Regular Interurbano Complementar, na área de operação do Lote 7.3, em substituição ao cooperado Damião Paulo da Silva. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Hallisson da Silva (Cooperativado), Ailton Fernandes dos Santos (Presidente da Coopatarc) e Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Liliane Sonsol Gondim

PROCURADORA AUTÁRQUICA