DOE 25/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023 33
| ORDEM | NOME | CARGO OU FUNÇÃO | CREDE | MATRICULA | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 688 | VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA | Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | CREDE 1 | 220001306106-5-2 | J | 59 |
| 689 | VITOR DA SILVA OLIVEIRA | Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | SEFOR 2 | 220001306109-6-2 | A | 84 |
| 690 | WAGNER SILVA DE ANDRADE | Professor | CREDE 1 | 220001305449-1-9 | A | 42 |
| 691 | WAGNER SILVA DE ANDRADE | Professor | CREDE 1 | 220001305449-1-9 | F | 42 |
| 692 | WALLACE DE OLIVEIRA PEREIRA | Professor Ensino Técnico | SEFOR 3 | 220001138009-1-X | A | 42 |
| 693 | WANDERLEY RODRIGUES DOS REIS | Auxiliar de Serviços Gerais | CREDE 1 | 220001028367-1-8 | E | 84 |
| 694 | WERBSON FALCAO DE LIMA | Diretor Escolar DNS-3 | CREDE 9 | 220001478627-1-X | M | 51 |
| 695 | WILAME SANTIAGO DA COSTA | Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | CREDE 9 | 220001300138-9-1 | J | 59 |
| 696 | WISLEY ALVES FRANCO | Auxiliar de Serviços Gerais | SEFOR 1 | 220001079624-1-X | A | 84 |
| 697 | WISMILEY ALVES FRANCO | Auxiliar de Serviços Gerais | SEFOR 3 | 220001079625-1-7 | A | 84 |
| 698 | YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA | Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 | SEFOR 1 | 220001306123-9-6 | A | 84 |
| 699 | YURE CEZAR DE MOURA ALMEIDA | Professor | CREDE 1 | 220001979386-1-X | F | 42 |
| 700 | ZEOSTERNIO MENDONCA FACANHA | Professor Ensino Técnico | SEFOR 1 | 220001112303-1-8 | A | 84 |
| 701 | ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA | Secretário Escolar DAS-1 | SEFOR 2 | 220001032014-1-4 | A | 84 |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC PRESENCIAL N°20230023 - SEDUC
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEM MAURITI NO MUNICÍPIO DE MAURITI, NA ÁREA RURAL DO DE BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI - CE. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão Especial de Licitação 06 e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de 28 de maio de 2014, e no que couber pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA: CAUIPE CPNSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 07.742.263/0001-15, VALOR A SER CONTRATADO: R$ 2.603.362,63 Fortaleza, 12 de maio de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC PRESENCIAL N°20230024
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CRUZ - CE. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão Especial de Licitação 06 e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de 28 de maio de 2014, e no que couber pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA: FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI . VALOR A SER CONTRATADO: R$ 13.779.074,59 Fortaleza, 18 de maio de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA
DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, CREDE 18 - Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Tereza Alencar; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Manoel Rodrigues de Sousa Neto; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 10/06/2022 e de acordo com o processo nº 04551550/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 10/06/2023 até 06/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 07/05/2023 até 04/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE, Manoel Rodrigues de Sousa Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS, 02 - VICENTE EDVALDO SOARES ARRAIS. Fortaleza, 23 de maio de 2023. Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04649267/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, CREDE 9 - Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA - COPAZEL , inscrita no CNPJ sob nº 10.254.805/0001 - 15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Ronaldo Pereira de Sales; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220001, publicado no DOE de 09/05/2022 e de acordo com o processo nº 04649267/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM FAVOR DA EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA / ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 09/05/2023 até .07/07/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 09/05/2023 até .07/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE, Antônio Ronaldo Pereira de Sales - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO NÉLIO RODRIGUES FERREIRA, MARCIA ROSENEIDE FURTADO PEREIRA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR