DOE 25/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023

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Participação nº 20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14019 e Termo de Participação nº 20230008 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.790,00 (Quatro mil, setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO - Contratante, Catarina Maria dos Santos - Contratada e Testemunhas: 01- 02- . Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02383740/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: a IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. Israel klivila Diógenes Satino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução dos Serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 03/2023 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será 250 (duzentos e cinquenta) dias, com a data e local a ser decidido CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: R$ 16.450,00 (Dezesseis Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 – 7326. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva - Contratante, Israel klivila Diógenes Satino - Contratada e Testemunhas: 01- 02- . Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03037845/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO D CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386-02, neste ato representada pela Coordenadora Cleonice Maria de Andrade CONTRATADA: RN COMÉRCIO VAREJISTA, DE GLP LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 38.138.754/000-85 , Sobral, representada neste ato pelo Sr. Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA , PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano pertencente a jurisdição da CREDE 06 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/11160 Termo de Participação Nº 010/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias a partir da Publicação em D.O.E. quando autorizado através da Ordem de Compra ao fornecedor e terá prazo de até 05 ( cinco ) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 11.180,00 (onze mil cento e oitenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 - 2214. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Cleonice Maria de Andrade - Contratante, Roberto Fontana Pereira - Contratada e Testemunhas: 01- Maria Leni Rodrigues Torres 02- Lenira Rodrigues. Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02862630/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH, estabelecida a Rua Av. Criança Dante Valério, Nº S/N, Bairro Centro, Município de Forquilha/Ce, Telefone (88) 3619-1300, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: Empresa/Firma AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, 50, Bairro Centro, Município Paracuru - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO em favor da EEMTI ELZA GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10303 e Termo de Participação nº 2023/004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. – DO PRAZO DE ENTREGA O prazo de prestação do SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO em favor da EEMTI ELZA GOERSCH, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.030,00 (cinco mil e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: João Paulo Prado Almeida - CONTRATANTE e Jonadaby de Castro Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Igor Lima de Alcantara, 2- Antonia Samara Uchoa Siqueira. - Fortaleza, 18 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03499571/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EEFM JOSÉ DE ALENCAR, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/036-79,Município de FORTALEZA/CE,neste ato representado por seu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pela Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL (MANUTENÇÃO DE FOSSA) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13972 e Termo de Participação nº 20/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217.. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS RANGEL PEREIRA,CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR