DOE 25/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02756724/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, estabelecida à Rua Prof. Maria Stella Pereira, S / N , Bairro Centro, Município de Farias Brito/CE, CEP 63.185-000, Telefone (88) 3544-2922, inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Representante legal, Sr. Francisco Vasques Ferreira Lima CONTRATADA: JORGE GONÇALVES DE ALCÂNTARA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Vasques Ferreira Lima - CONTRATANTE - Jorge Gonçalves de Alcântara, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02509611/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, estabelecida à Rua Olavo Bilac, nº 1300, Bairro Tabapua, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60320- 000 Telefone (085 ) 3101-2700, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sérgina Araujo de Alencar CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDACOOPAAGRO , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, n.º 3558, Bairro Mirambé - município de Caucaia - Ceará, CEP 61685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.472,03 ( Trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1599 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Sérgina Araujo de

Alencar - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02108757/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, estabelecida a Rua NOVA, nº S/N, Bairro CENTRO, Distrito de Várzea do Giló Município de Ipu/CE, Telefone (88)3683-7019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: Empresa/ Firma EDUARDO NASCIMENTO REIS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.034.330/0001-14, com sede à AV. José de Oliveira Carmerindo, nº 331 , Bairro, Maratoan, Município de Crateús, CEP: 63.700-001, representado neste ato pelo(a) Sr. Eduardo Nascimento dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL ENGARRAFADA 20 LITROS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230006 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.50000.0 - 8963. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Fábio Costa Dias - CONTRATANTE e Eduardo Nascimento dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Ícaro de Farias Oliveira, 2- Antônio Deoclécio Marques Guilherme. - Fortaleza, 18 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02053596/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA, estabelecida a Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato re- presentada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, com sede à Av. Sargento Herminio Sam- paio, nº 2500, Loja 01, Bairro Vila Ellery, Município de Fortaleza / CE, CEP: 60.320-504, repre- sentada neste ato pela Sra. Sandra Regina Gondim da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material Químico para atender as necessidades do Laboratório Escolar de Ciências (LEC) da EEMTI João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 07/2023, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 07/2023 FORO: Itaiçaba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 474,80 (quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.5 0000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva CONTRATANTE Sandra Regina Gondim da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02910120/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, estabelecida a Rua Goiás, nº 141, Bairro Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2986, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, com sede à Rua João Ramalho,nº 32, letra D, Bairro Parque São José, Município Fortaleza/ Ce, representado neste ato pelo Sr. Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO (CARNE BOVINA) PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento